TRE-TO define tempo e ordem de candidatos no horário eleitoral em Palmas
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) definiu a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão dos partidos e coligações que concorrerão ao pleito municipal em Palmas. A decisão foi tomada em reunião virtual nesta terça-feira (6) e a ata com as regras foi publicada nesta quarta-feira (7).
Foi sorteada a ordem de veiculação da propaganda para o primeiro dia do horário eleitoral, que começa em 9 de outubro, conforme prevê resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Confira os tempos na propaganda em bloco:
- Coligação a retomada para uma Palmas melhor de novo (Cidadania, PL, PP, PSB e PSD) de Thiago Amastha Andrino: 2 minutos e 44 segundos
- Coligação Palmas só melhora (Avante, DEM, MDB, Patriota, PSDB) de Cinthia Ribeiro: 2 minutos e 03 segundos
- Partido dos Trabalhadores (PT) de Vilela do PT: 1 minuto e 04 segundos
- Partido Social Liberal (PSL) de Vanda Monteiro: 1 minuto e 02 segundos
- Coligação Frente Livre por Palmas (PCdoB, PDT e PV) de Marcelo Lelis: 51 segundos
- Coligação Aliança por Palmas (DC, Republicanos e PRTB) de Barison: 38 segundos
- Coligação Um novo tempo! Valorizando honestidade família, governando com Deus e o povo (PTB, Solidariedade) de Eli Borges: 30 segundos
- Partido Podemos de Alan Barbiero: 24 segundos
- Coligação Palmas no Caminho Certo (PSC, PROS) de Professor Júnior Geo: 23 segundos
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Professor Bazzoli: 16 segundos
Com duração de 10 minutos cada, os blocos serão exibidos no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, serão veiculados das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As sobras do tempo das inserções serão destinadas à Justiça Eleitoral para eventuais comunicados ou pronunciamentos.
Os candidatos Dr. Joaquim Rocha (PMB) e Max Dornellys (PTC) não dispõe de tempo de rádio e televisão, de acordo com uma resolução do TSE, publicada em 24 de setembro.
Sorteio da ordem de veiculação
Durante a reunião, foi realizado o sorteio da ordem de veiculação do primeiro programa em rede. A sequência de partidos e coligações sorteadas foi a seguinte:
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido dos Trabalhadores (PT)
- Partido Social Liberal (PSL)
- Coligação Frente Livre por Palmas (PCdoB, PDT e PV)
- Partido Podemos
- Coligação Palmas no Caminho Certo (PSC, PROS)
- Coligação Palmas só melhora (Avante, DEM, MDB, Patriota, PSDB)
- Coligação a retomada para uma Palmas melhor de novo (Cidadania, PL, PP, PSB e PSD)
- Coligação Um novo tempo! Valorizando honestidade família, governando com Deus e o povo (PTB, Solidariedade)
- Coligação Aliança por Palmas (DC, Republicanos e PRTB)
O que diz a legislação
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) prevê que a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV seja da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
Fonte: G1 Tocantins