Tribunal de Ética da OAB vai apurar condutas de advogados investigados na operação Máximus

Sobre a operação Máximus, que apura venda de sentenças no Judiciário com a suposta participação de dezenas de advogados, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Tocantins afirmou que a apuração das condutas dos membros da advocacia citados na investigação ocorrerá após a entidade ter acesso aos autos do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A OAB ressaltou que a todos os advogados é assegurado o mesmo tratamento e submissão às mesmas regras processuais e procedimentais, independente da conduta apurada, sempre primando pelo respeito às garantias do contraditório e ampla defesa, bem como o sigilo do processo disciplinar até seu término, consoante determina nosso Estatuto e o Código de Ética da Advocacia e da OAB.

Desde o dia 23 de agosto (data da operação), a Procuradoria de Prerrogativas da OAB/TO afirmou que tem atuado incansavelmente para assegurar as prerrogativas profissionais dos advogados que estão sendo investigados, garantindo a defesa dos direitos profissionais que lhes são inerentes por determinação legal.

A nota é assinada por Anderson Mendes De Souza, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-TO, e por Aurideia Loiola Dallacqua, procuradora Geral de Prerrogativas da OABTO.

A Operação da PF

A Operação Máximus apurar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavagem das propinas. Dois advogados foram presos preventivamente, sendo um deles filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que foi afastado do cargo pelo prazo de 1 ano.

A investigação mira dezenas de advogados, bem como a presidente do TJTO, Etelvina Maria Sampaio Felipe, a vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente, além da desembargadora Angela Issa Haonat e o desembargador João Rigo Guimarães, que preside o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Também são investigados os juízes José Maria Lima, Marcelo Eliseu Rostirolla, Océio Nobre da Silva e Roniclay Alves de Moraes (que até o ano passado era auxiliar da Corregedoria da Corte estadual) e Rodrigues de Menezes dos Santos (do TRE-TO).

Veja a lista dos investigados pela PF:

1. Adwardys de Barros Vinhal

2. Alexandre Guimarães Bezerra

3. Almiro de Faria Junior

4. Angela Issa Haonat

5. Angela Maria Ribeiro Prudente

6. Antenor Aguiar Almeida

7. Bruno Aquino Monteiro

8. Daniel Almeida Vaz

9. Eder Ferreira da Silva

10. Eduardo de Oliveira Bucar

11. Eleusa Maria Gutemberg

12. Eliane Melhen Marques

13. Etelvina Maria Sampaio Felipe

14. Fabio Bezerra de Melo Pereira

15. Gerson Silvano de Paiva Filho

16. Gustavo Furtado Silbernagel

17. Hanoara Martins de Souza Vaz

18. Haynner Asevedo da Silva

19. João Rigo Guimarães

20. Jocione da Silva Moura

21. José Alexandre Silva

22. José Eduardo Sampaio

23. José Hermicesar Brilhante Palmeira

24. José Humberto Pereira Muniz Filho

25. José de Moura Filho

26. Jose Maria Lima

27. Juliana Bezerra de Melo Pereira Santana

28. Kledson de Moura Lima

29. Leandro Freire de Souza

30. Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes

31. Luciano Machado Paço

32. Marcelo Eliseu Rostirolla

33. Marcos Martins Camilo

34. Marília Rafaela Fregonesi Rodrigues

35. Nelson Carlos Villela Marques

36. Nelson Castro Alves Trad

37. Ocelio Nobre da Silva

38. Onix Farma Produtos Hospitalares LTDA

39. Paulane Brilhante de Macedo Maia

40. Paulo Alexandre Cornélio de Oliveira Brom

41. Paulo de Tarso Daher Filho

42. Rafael Pereira Parente

43. Rafael Sulino de Castro

44. Raimundo Nonato Sousa Cavalcante Júnior

45. Renato Jayme da Silva

46. Robson Moura Figueiredo Lima

47. Rodrigo de Meneses dos Santos

48. Roniclay Alves de Morais

49. Silvio Castro da Silveira

50. Thales André Pereira Maia

51. TAPM Publicidade LTDA

52. Thiago Sulino de Castro

53. Wanderlei Barbosa Castro