Tribunal de Justiça nega recurso e Valuar Barros continua afastado; prefeito afirma que vai recorrer da decisão

O julgamento do agravo de instrumento impetrado pelo advogado do prefeito Valuar Barros (DEM) junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins solicitando revogar ou suspender a liminar dada pelo juiz Álvaro Nascimento da Cunha a qual determinou o afastamento do prefeito teve parecer desfavorável ao retorno de Valuar para o comando da prefeitura.

O relator do recurso é o desembargador Marco Villas Boas que determinou a requisição de informações à Justiça de Araguaína, que se intime o prefeito afastado a se defender e que seja colhido também o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça sobre o caso.

O advogado Publio Borges ingressou com o pedido na noite da última quarta-feira, 09, e de acordo com informações publicadas por ele através da imprensa, a expectativa é de que o caso seria julgado o mais rápido possível.

O afastamento
Valuar, que foi afastado do cargo no último dia, 07,em virtude da contratação sem licitação da empresa Arte Produções e Eventos para o Carnaval de 2012, alegou não haver nenhuma irregularidade no contrato, argumentando que o procedimento realizado em eventos dessa natureza é praticado em todo o Brasil e nenhum prefeito teria sido afastado por isso.

Exonerações
Na última quarta-feira, 09, o prefeito interino Amilton da Caixa (PSDB), divulgou oficialmente a exoneração dos secretários de Valuar que foram citados nas denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Em entrevista ao site Conexão Tocantins, Valuar Barros afirmou que pediu a Amilton da Caixa que não trocasse seu secretariado, porém, sua solicitação não foi atendida. Em pouco mais de um mês, seis ações deram entrada na Justiça através do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito afastado Valuar Barros.

A defesa
De acordo com o site Conexão Tocantins, um dos pontos apresentados em defesa do prefeito Valuar Barros, foi o de que o afastamento do gestor foi executado ainda no início do processo. “A lei proíbe o afastamento sumário da forma como aconteceu antes do fim do processo. Essa liminar não poderia ser dada”, disse o advogado.

Recursos
Na manhã dessa segunda-feira, 14, o prefeito Valuar Barros confirmou à imprensa que irá recorrer da decisão que cabe recurso so Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Com informações do Jornal do Tocantins)

(PortalOnorte)