Unidade de Complexo Prisional será construído no TO
O secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, juntamente com o diretor do Sistema Penitenciário e Prisional do Estado, Gilciedson Tavares de Oliveira, e o coordenador da Assessoria Técnica da Seds, Marcelo Diniz da Cunha, vistoriaram o local onde será construída a primeira unidade do Complexo Prisional Serra do Carmo, em Palmas.
As visitas da equipe têm sido frequentes para acompanhar os trabalhos que estão sendo executados na área. Segundo Marcelo Diniz, os serviços de limpeza, de acesso ao local da unidade e de terraplanagem estão a cargo do Estado. A Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans) finalizará a limpeza da área para que seja feito, em seguida, o levantamento topográfico e início do platô de terraplanagem.
“Temos que concluir os serviços que competem ao Estado, para que a empresa que vencer a licitação para a construção da Unidade possa iniciar suas atividades. O pontapé inicial foi dado para que o Estado seja beneficiado com mais 603 vagas para detentos do sexo masculino, o que irá minimizar a situação carcerária no Tocantins”, ressalta Nilomar Farias.
O Contrato de Repasse nº 028712-47 com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) disponibilizou o montante de R$ 17. 074.804,98 para a construção da obra.
Cadeia volta a funcionar
A Cadeia Pública de Tocantinópolis, a 517 km de Palmas, também vai contribuir para melhor atender aos detentos do Estado. Isso porque a cadeia voltou a funcionar após passar por reforma. A unidade esteve fechada durante seis meses, quando, além da reforma das celas, houve também a implementação dos ambientes da área administrativa, compreendendo cozinha, alojamento, banheiro e cela para o semiaberto.
Gilciedson Tavares de Oliveira, diretor do Departamento do Sistema Penitenciário e Prisional do Estado, comemora a finalização da obra. Segundo o Diretor, com a entrega desta e de outras unidades que passam por reforma, será possível uma melhor distribuição de detentos no Sistema, proporcionando condições mais salubres de estadia à população carcerária.
Mais reformas
Encontram-se em fase de conclusão a reforma da Cadeia Pública de Miracema, a 78 km de Palmas, e da Casa de Prisão Provisória de Araguaína, a 368 km da capital tocantinense. A unidade prisional de Paraíso do Tocantins deve ter sua reforma iniciada no mês de outubro.
Nos próximos dias, o edital de licitação para conclusão da obra da unidade prisional de Talismã deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado. A unidade será destinada ao público feminino.
(SECOM)
