Valor da pensão alimentícia para autista pode ser maior? Especialista explica

Cálculo do benefício leva em consideração as necessidades da criança

Um levantamento realizado esse ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chamou a atenção para a duração dos matrimônios no país. Segundo os dados, com recorde de 386,8 mil divórcios, o tempo médio de um casamento caiu para 13,6 anos em 2021. Em 2010, a média era de 16 anos. E, para além do casal, o processo de separação afeta ainda os filhos.

Os números de divórcios com guarda dos filhos menores de idade também registraram aumento. A parcela, que era de 7,5% em 2014, subiu para 34,5% em 2021. Nesses casos, é necessário estabelecer um valor referente a pensão alimentícia para que um dos pais passe a pagar a partir da dissolução da união. Benefício que pode ser ainda mais urgente em situações com filhos autistas.

O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a capacidade de comunicação e a interação social. Uma pessoa autista pode ter necessidades maiores e mais complexas do que as das demais pessoas. Muitas vezes, o autista precisa de acompanhamento constante de médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, entre outros profissionais. Com isso, o custo de vida tende a encarecer e gerar um conflito quanto ao valor da pensão.

O especialista em direito da família, Dr. Robson Tiburcio, explica que a lei da pensão alimentícia é a mesma para qualquer pessoa ou sem nenhuma condição para além da típica. “As pensões são determinadas sempre tendo como base a situação financeira dos pais e as necessidades dos filhos. Por isso, ainda que não exista distinção, caso fique comprovada maior volume de despesas em função do tratamento, por exemplo, o juiz pode determinar um valor mais alto de alimentos”, explica o advogado. O mais importante é o bem-estar da criança e é isso que vai balizar o cálculo da pensão alimentícia.

Fonte: Precisa Assessoria