Vereador de Araguaína é denunciado ao MPTO por homofobia após discurso polêmico
O coletivo SOMOS protocolou uma denúncia no Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o vereador Sargento Jorge Carneiro (Pros) por suposta prática do crime de homofobia contra um repórter de Araguaína.
O crime teria sido cometido na última segunda-feira, dia 10 de maio, durante discurso do parlamentar na tribuna da Câmara Municipal da cidade.
Conforme a representação, o parlamentar agiu de forma criminosa e homofóbica ao atacar o repórter Stoff Vieira após a publicação de uma matéria sobre denúncia contra os vereadores por desobediência às medidas sanitárias contra a covid-19 e omissão por parte da fiscalização. Na sequência, a representação afirma que o vereador “disparou uma sequência de frases homofóbicas, de baixo nível e de extrema vulgaridade”.
No discurso, Sargento Carneiro disse que o jornalista usa calças, mas gostaria de usar saias, que o seu microfone é outro e que o namorado do mesmo não está dando o que ele quer.
“Um problema muito sério aqui é a questão do uso de máscara. Hoje sou matéria de capa no site (…) Eu respeito sua opção sexual, mas é a dele e não a minha (…) como a gente é uma pessoa pública, temos que dar exemplo, mas tem pessoas que não tem o que fazer, talvez tenha que trocar de namorado, porque o namorado que está dando para ele não está servindo, tá pequeno. (…) Eu quero falar para esse cidadão, que eu sou o policial militar que mais cumpriu ordem. Trinta anos dizendo: sim senhor e não senhor. Infelizmente tem pessoas que não tem o que fazer em casa, gosta de outro tipo de microfone e fica queimando os outros. Quero falar o seguinte, estou aberto aqui, se quiser vir pra casa debater, apareça (…) que você não sabe o que está fazendo não”, disparou Carneiro.
O Coletivo SOMOS classificou como ‘perversa’ e ‘imoral’ a postura do vereador e acrescentou que as gargalhadas ao fundo do discurso refletem anos de governos estaduais e municipais negligentes à respeito da comunidade LGBTQIA+. “A ausência de políticas públicas, de debates amplos com a sociedade e da aplicação de leis faz com que opressões como esta sejam cometidas sem qualquer pudor”, disse.
Conforme a representação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, desde 2019, que é crime “praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da qualquer pessoa”. A pena varia de 1 a 3 anos, acrescentada de multa, e pode subir de 2 a 5 anos se houver divulgação do ato homofóbico em rede social e meios de comunicação, como neste caso. O discurso foi transmitido ao vivo pela página oficial da Câmara de Araguaína.
“É nosso dever como cidadãos tocantinenses lutar incansavelmente por um Estado que promova igualdade e equidade de direitos a todos. Por isso, o SOMOS apresentar essa denúncia ao Ministério Público Estadual pelo crime de homofobia contra o referido vereador”, afirmou o Coletivo citando a seguinte frase da ministra Cármen Lúcia: “todo preconceito é violência, toda discriminação é causa de sofrimento”.
O QUE DIZ O VEREADOR
Em nota, a assessoria do vereador Sargento Jorge Carneiro informou que o parlamentar está em viagem à Capital tratando de negociações classistas com autoridades do Governo.
Com relação ao discurso feito na tribuna da Câmara, a assessoria disse que o próprio vereador irá prestar os devidos esclarecimentos assim que for possível, seja pelas mídias sociais, ou pelos demais canais de imprensa, além, é claro, da própria tribuna da Casa de Leis.
O QUE DIZ A CÂMARA
Em nota, o presidente da Câmara de Araguaína, vereador Gideon Soares (SD), afirmou que a fala do parlamentar não reflete a posição e opinião da Casa de Leis. Ressaltou ainda que o uso da tribuna é uma prerrogativa do parlamentar, conforme previsão no regimento interno, sendo o mesmo responsável pelas opiniões e manifestações proferidas.
