Vereadores aprovam às pressas autorização para empréstimo de quase R$ 5 milhões em Xambioá

A Câmara Municipal de Xambioá aprovou às pressas um projeto que autoriza a gestão da prefeita Patrícia Evelin a contratar um empréstimo de R$ 4.742.942,00 para implantação de uma usina de minigeração de energia solar conectada à rede elétrica.

O que chama a atenção é a rapidez com que o projeto fora apresentado, lido, votado e aprovado em plenário, sem nenhuma emenda. O pedido de empréstimo milionário foi encaminhado aos vereadores na quinta-feira, lido em plenário na sexta e aprovado em regime de urgência na segunda-feira (17), em sessão extraordinária.

O vereador Ramon Salmeiron chegou a pedir vista do projeto para ter tempo de fazer uma análise minuciosa, porém, acabou vencido por 7 votos a 1. O vereador Elson Bujica não estava presente na sessão.

“O próprio relatório conjunto das comissões ressalta que o projeto não está completo nem tem previsão de impacto orçamentário-financeiro ou estudo tributário. Passou como urgência em sessão extraordinária. Não houve uma discussão aprofundada da matéria”, afirmou o vereador ao apontar sua indignação.

“Vejo como muito importante a economia de energia nos prédios públicos, mas é importante que temhamos a responsabilidade e observar o que foi apontado no próprio relatório conjunto das Comissões da Câmara: – O Projeto não veio acompanhado de estudo de impacto financeiro do exercício que deve entrar em vigor. Falta também adequação orçamentária e financeira anual e compatibilidade com o Plano Plurianual”, acrescentou o vereador Ramon, que tem formação em gestão pública.

A prefeita Patrícia, já em fim de mandato, justifica que a operação milionária visa tornar o município mais sustentável e, ao mesmo tempo, criar alternativas financeiras para o alto custo das tarifas de energia elétrica das instalações municipais, para consumo médio de 70.562 MW/mês.

Ainda de acordo com a prefeitura, o empréstimo é um investimento que vai abranger as escolas urbanas e rurais, postos de saúde, e possibilitar a redução de custos na iluminação pública e demais órgãos municipais.

O projeto afirma que a instalação do sistema de energia solar estima uma economia mensal sem impostos de R$ 62.094,56 com prazo médio de retorno dos investimentos de 60 meses.

“A contratação da empresa para a aquisição do sistema solar proporcionará a utilização de energia gerada de forma sustentável através dos nódulos fotovoltaicos a fim de atender parte da demanda de energia elétrica dos prédios e espaços públicos sob responsabilidade da Prefeitura”, disse a prefeita na justificativa do projeto.