Votação para abertura do impeachment de Mauro Carlesse começa nesta quinta (10); veja como será a sessão

Apesar disso, a decisão não deve sair nesta quinta porque a AL alterou o rito do processo na última terça-feira (8) e criou uma regra de que é necessário um intervalo de 24 horas entre a votação em primeiro e em segundo turno. Uma nova sessão será convocada para a sexta-feira (11) para a nova rodada de votos.

A sessão desta quinta-feira (10) será transmitida ao vivo pelo g1.

Este intervalo não estava previsto na primeira versão do rito, que já determinava votação em dois turnos, mas não previa tempo mínimo entre as sessões. Carlesse é acusado de três crimes de responsabilidade e durante o processo, negou todas as acusações. Ele disse que o pedido de impeachment é motivado por interesses eleitoreiros.

Os crimes são relacionados a um suposto esquema de recebimento de propinas no Plansaúde, a interferência política em investigações da Polícia Civil e a irregularidades nas eleições municipais de 2020. A acusação de aparelhamento da Polícia Civil, incluindo trechos sobre um suposto flagrante forjado por tráfico de drogas, ficou de fora do parecer.

Carlesse já está afastado do cargo, mas o afastamento dele é por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vence em abril. Esta medida foi determinada a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República enquanto o governador é investigado em duas operações.

Se a AL aprovar o impeachment, Carlesse sofrerá um novo afastamento de mais 180 dias e não poderá voltar ao cargo mesmo após o fim do prazo estabelecido pelo STJ. Ele ainda correrá o risco de ser cassado e perder os direitos políticos. Esta é a primeira vez na história do Tocantins que a Assembleia Legislativa vota o impeachment de um governador.

A expectativa nesta quinta-feira é por uma sessão bastante longa. O relator, deputado Júnior Geo (PROS), deve abrir os trabalhos com um resumo do parecer. Farão uso da palavra, o advogado Evandro de Araújo, autor do pedido de impeachment e a defesa do governador afastado Mauro Carlesse, durante 15 minutos, cada. Após o pronunciamento dos advogados, o relator Professor Júnior Geo terá 20 minutos para apresentar o parecer completo.

Após o relator, vão poder se manifestar sobre o relatório, três deputados estaduais por bancada. A AL do Tocantins tem cinco bancadas ao todo, o que significa que até 15 dos 24 deputados estaduais poderão falar. O prazo de fala é de 10 minutos, sendo proibido o encaminhamento de voto.

Encerrada a discussão, o relatório será submetido à votação. Para ser aprovado, são necessários votos de dois terços dos deputados, ou 16 votos, em dois turnos de votação.