Wagner Enoque cobra adicional de insalubridade para profissionais da saúde de Araguaína
O vereador Wagner Enoque (SD) cobrou do Poder Executivo Municipal de Araguaína o pagamento de adicional de insalubridade para os servidores do Samu e demais profissionais de saúde do município. A solicitação foi feito por meio de requerimento apresentado e aprovado na sessão desta segunda-feira (27) na Câmara Municipal.
“O benefício está previsto na Constituição Federal, é lei, e prevê o pagamento para os trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas. Estamos em um momento muito delicado com esse vírus altamente contagioso e são esses os profissionais que estão na linha de frente. São eles que estão arriscando suas vidas pelas nossas”, justificou o parlamentar.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Araguaína (Sisepar), Carlos Guimarães, explicou que os profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus devem receber 40% de insalubridade sobre o salário-base, valor que será repassado pelo Ministério da Saúde, como forma de incentivo e reconhecimento do Governo Federal.
“Contudo, o pagamento do Governo Federal não tira a responsabilidade da Prefeitura de Araguaína de arcar com suas obrigações, pois o município deixou de efetuar o pagamento há mais de 8 anos.. Será preciso uma pandemia para mostrar os riscos que esses profissionais correm todos os dias?”, questionou.
Carlos Guimarães acrescentou que o Poder Público precisa fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniforme adequado para os servidores da saúde.
