Hospital Dom Orione cobra dívida de R$ 49,3 milhões e ameaça suspender atendimentos pelo SUS

Notícias de Araguaína – O Hospital Dom Orione, em Araguaína, notificou formalmente a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) por causa de uma dívida que, segundo a instituição, chega a R$ 49,3 milhões. Caso o débito não seja quitado ou negociado, os atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser suspensos integralmente a partir da próxima segunda-feira (27/07).

A notificação foi encaminhada nesta quarta-feira (22) ao secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto Júnior. No documento, a Casa de Caridade Dom Orione afirma que a inadimplência do Estado atingiu um nível “insustentável” e ameaça a continuidade dos serviços oferecidos à população.

De acordo com o hospital, o débito da SES-TO soma exatamente R$ 49.309.466,49. A instituição também informa que as despesas financeiras acumuladas chegaram a aproximadamente R$ 67.629.459,95, resultado de empréstimos bancários, antecipações de recebíveis e outras operações de crédito utilizadas para manter os atendimentos durante os sucessivos atrasos nos repasses.

A crise financeira, conforme a notificação, já compromete o pagamento de fornecedores, prestadores de serviços, tributos, encargos trabalhistas, folha salarial e outras obrigações consideradas essenciais para o funcionamento da unidade hospitalar.

O Dom Orione afirma que realizou reuniões, enviou ofícios, notificações e pedidos formais de regularização, mas não conseguiu uma solução administrativa. Segundo a direção, o hospital esgotou a capacidade de continuar custeando os serviços públicos sem receber os valores previstos nos contratos.

Prazo termina nesta sexta-feira

A SES-TO recebeu prazo até esta sexta-feira (24/07), para pagar os valores em aberto ou apresentar alguma medida concreta capaz de restabelecer o equilíbrio financeiro dos contratos.

Caso isso não ocorra, o hospital informa que suspenderá, a partir da meia-noite de segunda-feira (27), todos os serviços do SUS vinculados aos contratos nº 127/2022 e nº 410/2026.

A paralisação poderá atingir atendimentos de baixa, média e alta complexidade, inclusive os serviços de obstetrícia. A instituição ressalta que adotará as providências necessárias para preservar a segurança dos pacientes que já estiverem internados.

O hospital argumenta que a suspensão não seria uma decisão voluntária, mas consequência direta da falta de pagamento por parte do Estado. Também atribui à Secretaria da Saúde a responsabilidade por eventuais prejuízos provocados pela interrupção dos serviços.

Referência para o norte do Tocantins

Mantido pela Casa de Caridade Dom Orione, o hospital é uma instituição filantrópica e presta há décadas atendimentos de baixa, média e alta complexidade pelo SUS. A unidade é considerada referência para Araguaína e municípios de toda a macrorregião norte do Tocantins.

O ofício é assinado pelo diretor-presidente da Casa de Caridade Dom Orione, padre Bruno Rodrigues.