Três advogados chegam à fase final por vaga de desembargador do TJTO; Wanderlei decidirá
Notícias do Tocantins – O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu, nesta quinta-feira (06/08), os três advogados que seguem na disputa por uma vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A decisão final caberá ao governador do Estado, que terá até 20 dias para escolher um dos nomes.
A lista tríplice é formada por Ercílio Bezerra de Castro Filho, que recebeu 13 votos; Marcos Antônio de Sousa, com 12; e Guilherme Trindade Meira Costa, com 11 votos.
A votação ocorreu durante a 13ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, com a presença de 19 desembargadores. Para integrar a lista, cada candidato precisava alcançar a maioria absoluta, correspondente a pelo menos dez votos.
Também concorreram Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, que obteve dez votos; Raimundo Costa Parrião Júnior, com quatro; e Jadson Cleyton dos Santos Sousa, com três votos.
A sessão foi conduzida pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. A apuração ficou sob responsabilidade do decano da Corte, desembargador Marco Villas Boas, e da desembargadora Hélvia Túlia. Os votos foram lidos individualmente em plenário.
Quem são os três advogados na disputa
Ercílio Bezerra de Castro Filho
É um dos nomes com maior trajetória institucional dentro da advocacia tocantinense. Presidiu a OAB-TO por dois mandatos, entre 2007 e 2012, além de ter exercido funções no Conselho Federal da Ordem. Também presidiu a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB.
Guilherme Trindade Meira Costa
Advogado com atuação institucional na OAB-TO, onde já exerceu a função de procurador-geral e integrou o Conselho Seccional. Também participou do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Tocantins, representando os contribuintes em julgamentos administrativos relacionados a questões tributárias.
Marcos Antônio de Sousa
Atua há mais de três décadas na advocacia em Colinas do Tocantins, principalmente nas áreas cível, eleitoral e criminal. Também é professor universitário e ex-conselheiro estadual da OAB-TO. Esta não é a primeira vez que chega à fase final da disputa: em 2022, Marcos Antônio integrou uma lista tríplice formada pelo TJTO para outra vaga do Quinto Constitucional.
Decisão passa para o governador
Com a conclusão da etapa no Judiciário, a lista será encaminhada ao governador do Tocantins. A partir do recebimento do documento, o chefe do Executivo terá o prazo de até 20 dias para nomear o novo integrante da Corte.
Após a escolha, o TJTO passará a contar com sua composição completa de 20 desembargadores. Desse total, 16 são oriundos da magistratura e quatro ocupam vagas do Quinto Constitucional, sendo duas destinadas a membros do Ministério Público e duas à advocacia.
A atual estrutura foi estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 153, de 2024.
Entenda o processo
O Quinto Constitucional está previsto na Constituição Federal e reserva um quinto das vagas dos tribunais a integrantes do Ministério Público e a advogados com pelo menos dez anos de atuação profissional.
No caso da vaga destinada à advocacia, o processo começou na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), que definiu, em fevereiro, uma lista com seis candidatos.
Os nomes foram encaminhados ao TJTO, que reduziu a relação para três. Agora, o governador escolherá quem assumirá o cargo de desembargador.
Fonte: AF Noticias
