TRE multa Ataídes, prefeito de Axixá, Dorinha e responsável por perfil após representações de Vicentinho
Notícias do Tocantins – O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aplicou multas que somam R$ 40 mil ao candidato ao Governo Ataídes Oliveira (Novo), ao prefeito de Axixá do Tocantins, Auri Wulange Ribeiro Jorge, à candidata Professora Dorinha (UB) e ao advogado Johnny da Silva Oliveira Lima, conhecido como Doutor Multas.
As penalidades foram impostas em três decisões proferidas na sexta-feira (04/09), em representações apresentadas pela coligação de Vicentinho Júnior. Os processos envolvem propaganda eleitoral antecipada, manipulação de imagem e divulgação de conteúdo considerado irregular contra o candidato.
Painel em ginásio gera multa para Dorinha e prefeito
Em uma das ações, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática de propaganda eleitoral antecipada irregular em bem público durante um evento de pré-campanha de Dorinha em Axixá do Tocantins.
O caso envolveu um painel de grandes proporções instalado na fachada do ginásio municipal. Segundo a decisão, a estrutura produziu efeito semelhante ao de outdoor, formato proibido pela legislação eleitoral.
Dorinha e o prefeito Auri Wulange Ribeiro Jorge foram multados em R$ 5 mil cada, totalizando R$ 10 mil.
Imagem de Vicentinho com “nariz de Pinóquio”
Outra decisão atingiu o candidato Ataídes Oliveira.
Ele foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por propaganda eleitoral negativa irregular nas redes sociais contra Vicentinho Júnior.
A publicação utilizava uma imagem alterada digitalmente para acrescentar ao candidato um “nariz de Pinóquio”. A Justiça Eleitoral considerou irregular a manipulação e determinou a retirada definitiva do conteúdo, além da aplicação da multa.
Perfil é multado em R$ 20 mil
A maior penalidade entre as três decisões foi aplicada a Johnny da Silva Oliveira Lima, conhecido como Doutor Multas e responsável pelo perfil J1 Notícias.
Ele recebeu multa de R$ 20 mil por uma publicação que associava Vicentinho a episódios de violência contra a mulher praticados por terceiros e afirmava que o candidato estaria submetido a medidas restritivas.
Segundo a decisão, essa informação era falsa. A Justiça considerou o conteúdo propaganda eleitoral negativa irregular e também identificou irregularidade na utilização de um perfil comercial para divulgação de propaganda eleitoral.
Ao fixar a multa, o magistrado também levou em consideração a existência de outras representações envolvendo condutas semelhantes atribuídas a Doutor Multas. A decisão menciona reiteração no uso de contas comerciais e de imprensa para divulgação de conteúdos considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.
As representações foram apresentadas pela coligação de Vicentinho Júnior e resultaram em condenações contra adversários políticos e um perfil que publicou conteúdo contrário ao candidato.
Após as decisões, Vicentinho defendeu uma campanha concentrada em propostas e respeito às regras eleitorais.
“Queremos uma eleição limpa, em que cada candidato apresente suas propostas e o eleitor escolha com liberdade. A crítica faz parte da democracia, mas mentira, manipulação e ataque não podem substituir o debate. Vamos continuar fazendo nossa campanha com respeito, propostas e confiança na Justiça Eleitoral”, afirmou.
Fonte: AF Noticias
