Lago Norte avança na regularização após anos de espera e moradores recebem títulos de imóveis
Notícias do Tocantins – Anos de espera deram lugar à emoção e à segurança de ter a propriedade reconhecida oficialmente. Moradores do setor Lago Norte, em Palmas, receberam nesta sexta-feira (18) os títulos definitivos de seus imóveis, em mais uma etapa do processo de regularização fundiária da região.
A entrega foi realizada pela Prefeitura de Palmas durante uma cerimônia na Igreja Batista do Lago Norte. O prefeito Eduardo Siqueira Campos entregou pessoalmente os três primeiros documentos.
A primeira beneficiada foi Maria de Lourdes de Sousa Melo, de 82 anos. Acompanhada do filho, Antonio de Sousa Melo, ela recebeu o título que a família aguardava há mais de duas décadas.
“É muito importante a entrega desse título porque hoje a gente já tem mais de 20 anos que espera. Agora estamos felizes porque estamos recebendo e, com certeza, vai vir o progresso para cá, para o Lago Norte”, afirmou Antonio.
Mais do que um documento, o título formaliza a propriedade do imóvel e garante segurança jurídica às famílias, que passam a ter oficialmente reconhecido o direito sobre as moradias onde construíram suas histórias.
Regularização avançou por etapas
O processo de regularização do Lago Norte começou com o levantamento topográfico da área, o cadastramento das famílias e a organização dos lotes. A etapa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) foi concluída em julho de 2023, quando a documentação foi encaminhada para registro em cartório.
A entrega dos títulos começou no mês seguinte, com 332 documentos. Outras 93 certidões de matrícula foram repassadas às famílias em dezembro de 2024. Em março de 2025, aproximadamente metade dos títulos previstos para o setor já havia sido entregue. A cerimônia desta sexta-feira ampliou a formalização dos imóveis para moradores que ainda aguardavam a documentação.
Eduardo Siqueira destacou que os documentos representam cidadania e asseguram aos moradores o direito sobre aquilo que construíram ao longo dos anos.
“Depois da fé em Deus, da esposa e dos filhos, imagino que a segurança jurídica de morar naquilo que lhe pertence documentalmente seja uma das maiores conquistas de todo cidadão. São títulos que representam a cidadania e o direito de cada morador sobre aquilo que é seu. Eu agradeço a Deus por ter conseguido vencer essa etapa do projeto e fazer essa entrega, mas, mais do que eu, quem esperou por isso foram vocês”, declarou.
Regularização e infraestrutura
No mesmo dia da entrega dos títulos, a Prefeitura publicou o aviso de licitação para obras de infraestrutura no Lago Norte, Irmã Dulce, na primeira etapa, e Universitário.
A concorrência prevê a contratação da empresa responsável pela elaboração dos projetos e pela execução dos serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e ciclovias e implantação de sinalização viária.
A sessão da Concorrência Eletrônica nº 016/2026 está marcada para 29 de dezembro. O início das obras ainda depende da conclusão da licitação, da contratação da empresa vencedora e da elaboração dos projetos.
Com a entrega dos títulos e a abertura do processo para as obras, o Lago Norte avança em duas reivindicações históricas: a regularização dos imóveis e a implantação de infraestrutura urbana no setor.
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Fonte: AF Noticias
