Anúncio de deputado para a Educação abre caminho para Olyntho Neto seguir na Assembleia
Notícias do Tocantins – O anúncio do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) como futuro secretário da Educação do Tocantins abriu caminho para que Olyntho Neto (MDB) permaneça na Assembleia Legislativa a partir de 2027, mesmo sem ter conseguido a reeleição nas eleições de outubro.
A mudança na composição do Legislativo será consequência da escolha anunciada pelo governador eleito Vicentinho Júnior (PSDB) nesta terça-feira (03/11), durante entrevista coletiva em Palmas.
Valdemar Júnior foi reeleito para o quarto mandato consecutivo com 20.957 votos. No entanto, ao assumir a Secretaria da Educação, deverá se afastar do exercício do mandato parlamentar, permitindo a convocação do primeiro suplente do MDB, Olyntho Neto.
Olyntho recebeu 17.305 votos nas eleições de 4 de outubro, mas não conseguiu uma das três cadeiras conquistadas pelo MDB. A legenda elegeu Dr. Danilo Alencar, com 22.997 votos; Raul Cayres, com 21.838; e Valdemar Júnior, com 20.957.
Como foi o candidato mais votado do partido entre os que não conquistaram mandato, Olyntho ficou na primeira posição da suplência.
De não reeleito à possibilidade de permanecer na Assembleia
Olyntho Neto exerce atualmente seu terceiro mandato consecutivo de deputado estadual. Ele foi eleito pela primeira vez em 2014 e conseguiu renovar o mandato nas eleições de 2018 e 2022.
Com o resultado eleitoral de outubro, sua trajetória na Assembleia seria interrompida ao término da atual legislatura, em janeiro de 2027.
Entretanto, a escolha de Valdemar Júnior para integrar o primeiro escalão do futuro governo mudou essa perspectiva.
Se a nomeação for efetivada e Valdemar permanecer à frente da Educação, Olyntho poderá ocupar a cadeira do correligionário na nova legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2027.
O que diz a legislação
A Constituição do Tocantins estabelece, no artigo 24, que o deputado estadual não perde o mandato ao assumir o cargo de secretário de Estado. Nessa situação, o parlamentar se afasta do exercício da função legislativa e abre espaço para a convocação do suplente.
O Regimento Interno da Assembleia também prevê, no artigo 236, que a Mesa Diretora convoque o suplente quando o titular assumir uma dessas funções no Poder Executivo.
Portanto, Valdemar Júnior poderá permanecer no comando da Educação sem renunciar ao mandato conquistado nas urnas, enquanto Olyntho exercerá a função parlamentar na condição de suplente.
Com isso, uma escolha para o secretariado de Vicentinho Júnior poderá garantir a continuidade de um deputado que ficou fora da lista dos eleitos em outubro, sem alterar o número de cadeiras conquistadas pelo MDB.
Fonte: AF Noticias
