BrasilDestaque

Diesel terá aumento de 11% no ICMS a partir de fevereiro e deve encarecer produtos no Tocantins

Notícias do Tocantins – O aumento do imposto sobre combustíveis poderá pesar no bolso dos tocantinenses a partir de fevereiro de 2027. O diesel terá uma elevação de 11,1% no ICMS, enquanto a gasolina e o gás de cozinha também sofrerão reajustes tributários. A mudança preocupa o setor de transporte e pode pressionar os preços de alimentos, produtos e mercadorias que chegam ao Tocantins pelas rodovias.

A partir de 1º de fevereiro de 2027, o ICMS sobre o diesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, um acréscimo de R$ 0,13. A atualização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e será aplicada em todos os estados brasileiros, incluindo o Tocantins.

O impacto poderá ir além das bombas dos postos. Como o transporte rodoviário é responsável pela movimentação de grande parte das mercadorias comercializadas no estado, o encarecimento do diesel pode elevar os custos dos fretes e provocar reflexos nos preços pagos pelos consumidores.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins (Sindiposto-TO), Wilber Silvano, alerta para esse efeito em cadeia na economia. “Diesel é frete. É o principal insumo de transporte do país. Então a pressão chega no preço de tudo que anda de caminhão até a prateleira”, afirmou.

Gasolina e gás de cozinha também terão aumento

Além do diesel, o reajuste aprovado pelo Confaz alcança outros combustíveis utilizados diariamente pela população.

Na gasolina, o ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07, equivalente a aproximadamente 4,5%.

No gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões de cozinha, o imposto subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. A diferença representa R$ 0,91 a mais de tributação em um botijão de 13 quilos.

Os aumentos, entretanto, não significam que os preços finais subirão na mesma proporção. A elevação de 11,1% no ICMS do diesel, por exemplo, não representa necessariamente um reajuste de 11,1% no valor cobrado nas bombas.

O impacto efetivo dependerá de fatores como preços de aquisição, distribuição, transporte e margens de comercialização.

Segundo Wilber Silvano, os postos não participam da definição das alíquotas, mas precisam considerar a tributação na composição dos preços. “O posto não decide esse preço, ele repassa”, afirmou.

O presidente do Sindiposto-TO também orientou os revendedores a se prepararem financeiramente para as mudanças. “Quem opera posto precisa se preparar desde já“, destacou.

Estados estudam reduzir reajuste do diesel

Embora os novos valores já tenham sido aprovados, o aumento previsto para o diesel ainda poderá ser revisto.

Em comunicado divulgado na terça-feira (3/11), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que os governos estaduais estudam alternativas jurídicas para reduzir o valor da atualização do imposto.

A preocupação está relacionada ao impacto do diesel sobre o transporte, a atividade econômica e os preços de produtos essenciais, especialmente diante da instabilidade internacional no mercado de petróleo.

Até o momento, porém, não foi anunciada nenhuma alteração nas alíquotas aprovadas, e a previsão de início da cobrança permanece em 1º de fevereiro de 2027.

Os reajustes estão previstos nos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026, aprovados pelo Confaz em 27 de outubro e publicados no Diário Oficial da União no dia 28.

A atualização segue as regras da Lei Complementar nº 192/2022, que estabelece a cobrança do ICMS sobre determinados combustíveis por valores fixos por litro ou quilograma, uniformes em todo o território nacional.

Para os consumidores tocantinenses, o principal ponto de atenção é o possível efeito indireto da alta do diesel sobre o custo de vida, uma vez que o combustível influencia despesas com transporte de alimentos, insumos e produtos comercializados em diferentes regiões do estado.

Fonte: AF Noticias