Políticos se manifestam em defesa de Eduardo Siqueira após prisão; veja notas de apoio

Notícias de Palmas – A prisão preventiva do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou forte repercussão entre lideranças políticas do Tocantins. Em manifestações públicas, parlamentares, gestores e dirigentes partidários criticaram a decisão judicial, classificando-a como “extrema” e “desproporcional”. Todos reiteraram apoio ao prefeito e defenderam o respeito ao devido processo legal.

Entre os que se manifestaram em solidariedade estão a senadora Professora Dorinha Seabra (União); o senador Irajá (PSD); os deputados federais Vicentinho Júnior (PP), Tiago Dimas (Podemos) e Carlos Gaguim (UB); o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (União); o prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira (UB); o ex-prefeito de Palmas e vereador Carlos Amastha (PSB); o ex-prefeito e secretário municipal de Palmas, Ronaldo Dimas, além do vice-prefeito da capital, Pastor Carlos Eduardo (Agir), dentre outros.

Eduardo foi preso na manhã desta sexta-feira (27), durante a 10ª fase da Operação Sisamnes, que apura o vazamento de informações sigilosas de inquéritos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foram presos o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marcos Albernaz, que atuava na segurança do gestor.

A Polícia Federal aponta que Eduardo teria usado sua posição política para monitorar e antecipar informações sobre operações policiais, repassando dados a aliados e, assim, frustrando investigações.

A assessoria do prefeito informou que ele recebeu a decisão com serenidade e está disposto a colaborar com as investigações. Ainda segundo a nota, os fatos investigados não têm relação com a atual gestão municipal.

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CONFIRA AS MANIFESTAÇÕES DE APOIO NA ÍNTEGRA

NOTA PÚBLICA – EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO, DA LEGALIDADE E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Senadora Professora Dorinha Seabra

“Em nome da responsabilidade pública e do compromisso com a democracia, venho a público, na condição de senadora da República, manifestar minha preocupação institucional com os fatos envolvendo o cumprimento de mandado de prisão do prefeito Eduardo Siqueira Campos, ocorrido na manhã desta sexta-feira.

A Constituição Federal de 1988 estabelece, de forma clara e inegociável, que todo cidadão é presumidamente inocente até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, sendo-lhe assegurado o pleno exercício do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

A adoção de medidas extremas, como a prisão cautelar, antes da completa apuração e julgamento dos fatos, deve ser tratada com a máxima prudência pelas instituições. Recordo que o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, quando atuava como advogado do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou-se reiteradamente contra a lógica de se “prender para depois investigar”, defendendo que tal prática viola o devido processo legal e desrespeita os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Esse entendimento, construído na defesa de garantias constitucionais, deve ser observado em todos os casos, independentemente de quem seja o investigado. O momento exige serenidade institucional, respeito mútuo entre os Poderes e equilíbrio jurídico.

É legítimo e necessário que as autoridades atuem com firmeza no combate a qualquer irregularidade, mas sempre com respeito aos direitos individuais e às garantias processuais fundamentais.

Reafirmo minha confiança na Justiça e no Ministério Público, instituições que desempenham papel fundamental no combate à corrupção e na defesa do interesse público. Contudo, reforço também meu compromisso com a legalidade, com a verdade dos fatos e com o respeito aos trâmites legais, sem atropelos ou prejulgamentos que possam fragilizar a democracia e gerar instabilidade social ou política. A cidade de Palmas e o Estado do Tocantins precisam de estabilidade, responsabilidade pública e confiança nas instituições. Neste momento, o diálogo, a transparência e o respeito à Constituição devem prevalecer. Seguiremos firmes, com serenidade e responsabilidade, na defesa do Estado de Direito, da justiça e da dignidade de cada cidadão brasileiro.”

NOTA DE SOLIDARIEDADE A EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS

Ronaldo Dimas, secretário de Planejamento Urbano de Palmas

“Recebi com indignação a decisão em desfavor do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, com quem mantenho, além de amizade pessoal, relação de respeito institucional e admiração pela forma como tem conduzido a capital.

Eduardo representa uma geração de líderes públicos preparados, que compreendem a importância da transparência e da responsabilidade na gestão. Sua atuação tem sido pautada pelo compromisso com os palmenses e pela entrega séria de resultados à cidade. Tenho plena confiança em sua integridade pessoal e pública.

Também tenho certeza de que este episódio não desviará o foco da gestão, que tem sido firme no propósito de fazer de Palmas a melhor cidade brasileira.”

NOTA DE WAGNER RODRIGUES SOBRE EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS

Prefeito de Araguaína e presidente do União Brasil no município

“A determinação de prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, em decisão monocrática do STF, é uma medida extrema que atinge a vontade popular mais sagrada, expressa nas urnas em 2024.

No meu entendimento, esse tipo de iniciativa, ainda no âmbito da investigação, só deveria ser tomada em casos excepcionais e de risco à sociedade. O prefeito sempre demonstrou postura colaborativa com as apurações e com as autoridades. Por isso, não pode ser condenado por antecipação.

Além disso, Palmas vem tendo avanços consideráveis nestes seis meses de gestão, e o trabalho não pode ser interrompido. Espero que a Justiça ofereça todos os mecanismos legais para que o prefeito possa se defender e provar sua inocência.”

NOTA DO VICE-PREFEITO PASTOR CARLOS EDUARDO

Vice-prefeito de Palmas

“Quero prestar minha solidariedade e reforçar minhas orações em prol do nosso prefeito Eduardo Siqueira Campos. Eduardo é um amigo-irmão que Deus colocou em nossa vida.
Juntos enfrentamos e vencemos um dos maiores desafios políticos que o Tocantins já viu. Tudo isso só fortaleceu nossos laços, e seguiremos caminhando juntos pelo bem de Palmas e do nosso povo. Deus é maior e sabe de todas as coisas.

Tenho certeza de que tudo será esclarecido e que a vontade de Deus e do nosso povo será respeitada. Palmas seguirá seu caminho de prosperidade e desenvolvimento.”

NOTA DO SENADOR IRAJÁ

“Recebi com surpresa a notícia de que o prefeito Eduardo Siqueira Campos, uma liderança com trajetória pública reconhecida no Tocantins e que faz um grande trabalho pela nossa capital, foi alvo de uma ação da Polícia Federal nesta manhã.

A medida, no entanto, soa excessiva, sobretudo considerando a postura transparente e respeitosa do prefeito, que jamais se furtou ao diálogo institucional e sempre demonstrou disposição em colaborar com as investigações e prestar todos os esclarecimentos necessários.

Lamento, no entanto, que sigam livres, sem julgamento ou punição, muitos políticos do nosso estado envolvidos em escândalos de corrupção, que já foram alvos de operações da Polícia Federal e dos órgãos de Justiça e controle.

O Tocantins precisa, mais do que nunca, de uma Justiça que seja firme, mas também justa. Que puna os verdadeiros criminosos e preserve a democracia e o estado de direito.

Senador Irajá”

NOTA DO PREFEIO DE CARMOLÂNDIA

A decisão monocrática do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina a prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, é uma medida extrema que acaba por ferir diretamente a vontade popular manifestada nas urnas em 2024.

Entendo que medidas dessa natureza, especialmente quando ainda no campo das investigações, devem ser reservadas a situações absolutamente excepcionais e que representem risco concreto à sociedade.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos sempre demonstrou disposição para colaborar com as autoridades e com o andamento das investigações. Antecipar qualquer condenação, portanto, é injusto e desrespeita os princípios do devido processo legal.

Importante lembrar que, nesses primeiros seis meses de gestão, Palmas tem avançado significativamente, e a continuidade desse trabalho é essencial para o bem da população.

Confio que a Justiça assegurará ao prefeito o pleno direito de defesa, para que ele possa esclarecer os fatos e provar sua inocência.

Douglas Oliveira (União Brasil)”

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