Ponte de R$ 200 milhões está 95% pronta, mas não tem data para conclusão; saiba motivo

Notícias do Tocantins – A ponte sobre o Rio Araguaia, que liga os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), está com 95% da estrutura concluída, mas ainda não tem data definitiva para ser entregue. A obra faz parte de um importante trecho da BR-153 e é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola da região do Matopiba – que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Embora o contrato tenha sido assinado em 2017, durante o governo Michel Temer, a construção só foi iniciada oficialmente em 2020. A previsão inicial de conclusão era 2021, mas o cronograma foi impactado por disputas judiciais e entraves administrativos. O custo da obra também aumentou significativamente: de R$ 132 milhões orçados inicialmente, o valor já ultrapassa R$ 232 milhões, somando a estrutura e os acessos.

ACESSOS TRAVAM ENTREGA DA PONTE

Apesar de a estrutura principal da ponte – com 1,7 km de extensão e 12 metros de largura – já estar praticamente pronta, a conclusão depende da construção dos acessos, que ainda não foram iniciados devido a processos de desapropriação.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no lado do Tocantins todas as desapropriações já foram concluídas. No Pará, porém, as primeiras audiências de conciliação com moradores impactados só estão marcadas para os dias 6 e 7 de agosto.

Outro fator que atrasou o andamento foi a rescisão unilateral do contrato por parte da empresa responsável pelos acessos. O DNIT informou que já está em processo de contratação de uma nova empreiteira para finalizar os serviços.

“A paralisação resultaria em impactos financeiros e operacionais graves. A ponte integra um dos principais eixos logísticos para o escoamento da produção agropecuária do Centro-Norte do país”, ressaltou o órgão.

A previsão mais recente do DNIT é concluir a obra até o fim de 2025, mas a data exata dependerá da resolução dos processos de desapropriação e da nova contratação.

DECISÃO JUDICIAL RECENTE DESTRAVA OBRA

Na tentativa de viabilizar a conclusão da ponte, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a retomada das obras, que haviam sido suspensas por ação movida pela empresa OAS Engenharia, excluída da licitação.

Na decisão, o TRF1 destacou que “a interrupção da licitação – e, por conseguinte, da obra – compromete a implementação da logística integrada nacional, aumenta os custos de transporte e produção, e perpetua a dependência de travessias por balsa, com riscos à segurança dos usuários e à eficiência da malha rodoviária”.

A AGU também alertou que a paralisação poderia causar prejuízos aos cofres públicos e acarretar um aumento de até R$ 130 milhões no custo final da obra, caso os serviços fossem transferidos para o período chuvoso.

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TRAVESSIA CONTINUA POR BALSA

Enquanto a obra permanece inacabada, a travessia entre os estados continua sendo feita por balsas. Na última segunda-feira (14), uma das embarcações colidiu com um dos pilares da ponte em construção, evidenciando os riscos e a urgência de conclusão do projeto.

Com a estrutura parada em 95% e apenas 4,6% dos acessos executados, a ponte entre Tocantins e Pará representa um investimento volumoso que, por ora, ainda está distante de cumprir seu papel estratégico para a logística regional.

Nota do DNIT na íntegra:

“O DNIT informa que a obra de construção de ponte sobre o Rio Araguaia – Xambioá, na BR-153/TO, foi finalizada no primeiro semestre de 2025. Há um atraso no cronograma de construção dos acessos devido a empresa contratada ter rescindido o contrato, unilateralmente. Os trâmites para a próxima contratação estão em andamento.   

Em 2023, o DNIT contratou os serviços de encabeçamento da ponte e desde então estão em curso os processos de desapropriação necessários, conduzidos por meio de conciliações judiciais.

As desapropriações no lado do estado do Tocantins foram concluídas no primeiro semestre de 2025. No lado do estado do Pará, as primeiras audiências de conciliação estão agendadas para os dias 6 e 7 de agosto deste ano.

A ponte, com extensão de 3,74 quilômetros, teve investimento do Governo Federal na ordem de R$ 204,29 milhões. Para os acessos, o valor investido é de aproximadamente R$ 28,64 milhões, sendo que 4,60% desse valor foi executado. 

A previsão de conclusão é o final deste ano, porém somente após o término dos acessos será possível definir uma data para a entrega da obra à população.  

O DNIT reforça que está empenhado na conclusão das obras e trabalha para garantir a funcionalidade da ponte ainda em 2025.”

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