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Trump assina decreto que impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida entra em vigor no dia 6 de agosto e é vista como um novo capítulo da crescente tensão diplomática entre os dois países.

Embora o texto da Casa Branca cite uma lista de exceções – como artigos aeronáuticos, veículos, fertilizantes e produtos energéticos – o impacto será sentido em diversos setores da economia brasileira. A medida afeta diretamente exportadores, trabalhadores do campo e empresas com relações comerciais com o mercado norte-americano.

Justificativa aponta ameaça à segurança nacional dos EUA

O governo dos EUA alega que a tarifa foi adotada como resposta a ações do Estado brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”. Entre os pontos citados estão “censura, perseguição política, assédio e processos judiciais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (réu por tentativa de golpe de Estado) e seus aliados.

A decisão menciona diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apontando-o como responsável por “ameaçar opositores políticos, proteger aliados corruptos e impor censura”. A Casa Branca afirma ainda que empresas americanas foram vítimas de abusos por parte do Judiciário brasileiro, incluindo ameaças, multas e bloqueio de ativos.

Sanção a Moraes com base na Lei Magnitsky

No mesmo comunicado, o governo Trump anunciou sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, norma que permite aos EUA punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos. Com isso, todos os bens de Moraes em solo americano ficam bloqueados, assim como qualquer vínculo comercial com empresas ou cidadãos dos EUA.

A medida também implica o bloqueio de vistos de entrada nos EUA para Moraes, seus familiares e outros ministros do Supremo, como Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficaram fora da lista.

Reação do governo brasileiro

O episódio foi considerado por diplomatas do Itamaraty como a maior crise entre Brasil e Estados Unidos “em 200 anos de história”. A situação se agravou diante da iminência da tarifa de 50% e das sanções pessoais contra membros do Judiciário.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a ação norte-americana como “arbitrária e injustificável”, afirmando tratar-se de um “grave e inaceitável ataque à soberania brasileira”. Segundo ele, todas as medidas cabíveis para salvaguardar a autonomia das instituições nacionais serão adotadas.

Congresso reage: “Não é tarifa, é retaliação política”

Senadores reagiram com indignação às sanções e à nova tarifa. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), acusou os EUA de retaliação política e afirmou que o povo brasileiro não pode pagar pelos erros do bolsonarismo. “Eles traíram o país e agora querem que o povo sofra as consequências? Não é tarifa, é retaliação política!”

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestou solidariedade a Moraes e repudiou a tentativa de interferência internacional nas instituições brasileiras. “A soberania das decisões do Judiciário brasileiro deve ser respeitada, sem subserviência a qualquer potência estrangeira”, declarou.

Governo tenta negociar, mas prepara resposta

Apesar da escalada nas tensões, o governo Lula tenta manter um canal de diálogo aberto com os EUA. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmaram que o Brasil segue disposto a negociar, mas já elabora um plano de contingência. Lula, segundo interlocutores, estaria disposto a telefonar diretamente para Trump, caso haja sinalização de abertura.

A situação segue em aberto, mas já afeta profundamente a agenda econômica e diplomática do governo brasileiro – colocando em xeque a estabilidade das relações bilaterais e a confiança de investidores no cenário internacional.

 

Fonte: AF Noticias