Prefeitura de Porto Nacional diz que não foi alvo e nem teve servidores afastados pela PF

A Prefeitura de Porto Nacional divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (17), afirmando que não foi alvo e nem teve qualquer servidor envolvido na 2ª fase da Operação Pacto de Concreto, deflagrada pela Polícia Federal para apurar supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

A gestão do prefeito Ronivon Maciel (PSD) também destacou que está sempre à disposição da sociedade, dos meios de comunicação e das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos.

A nova etapa da investigação mobilizou equipes nas cidades de Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA) para cumprir 4 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de suspensão de funções públicas. Até o momento, a PF não divulgou os nomes dos servidores afastados.

Segundo o inquérito policial, um grupo de servidores municipais e empresários teria agido em conluio para favorecer empresas específicas em licitações, direcionando contratos e possibilitando superfaturamento de obras públicas. Os crimes investigados incluem frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, desvio de recursos e associação criminosa, com penas que podem somar até 23 anos de prisão e multa.

A primeira fase da Pacto de Concreto, realizada anteriormente, já havia reunido documentos e indícios que apontavam para favorecimento irregular de empresas. Essas evidências sustentaram o avanço para a segunda etapa.

A Polícia Federal reforçou que as apurações continuam e que os responsáveis serão indiciados conforme suas participações. O nome da operação faz alusão ao suposto “pacto” entre agentes públicos e empresários e ao fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para construção de pontes, foco das licitações sob suspeita.