Araguaína, Palmas e Colinas lideram apreensões de bebidas vencidas durante operação
O Procon Tocantins apreendeu 1.470 produtos vencidos, a maioria bebidas alcoólicas, durante a Operação ‘De Olho no Copo’, realizada entre os dias 23 e 31 de outubro em nove municípios do Estado. A ação teve como objetivo coibir a venda de bebidas adulteradas ou fora do prazo de validade, garantindo mais segurança ao consumidor e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As fiscalizações ocorreram simultaneamente em Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis, com foco em lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas. Ao todo, 106 empresas foram vistoriadas, resultando em 21 Autos de Infração por comercialização de produtos vencidos.
Entre os municípios fiscalizados, Araguaína lidera o ranking, com 590 produtos apreendidos, seguida de Palmas (474), Colinas do Tocantins (179), Dianópolis (123), Porto Nacional (68) e Tocantinópolis (36).
Além dos produtos fora da validade, as equipes também identificaram outras irregularidades, como a ausência do Código de Defesa do Consumidor em 11 estabelecimentos, a falta de preços nos produtos em 26 locais, e a ausência da tabela com os valores dos cigarros em 20 empresas, exigência prevista no Decreto Federal nº 7.212/2010.
“A presença de produtos vencidos representa um risco real à saúde da população. Nosso papel é garantir que o consumidor tenha segurança e que o fornecedor cumpra a lei. O Procon Tocantins continuará vigilante para coibir essas práticas”, afirmou o superintendente do órgão, Matheus H. S. Martins.
O diretor de Fiscalização, Magno Silva, destacou o trabalho conjunto das equipes regionais e o caráter educativo da operação. “O Procon Tocantins está presente em todo o Estado, atuando de forma preventiva e rigorosa quando há infrações. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e dentro das normas”, ressaltou.
A Operação ‘De Olho no Copo’ reforça o compromisso do Procon Tocantins com a defesa da saúde e segurança do consumidor, combatendo práticas irregulares e orientando comerciantes sobre o cumprimento das normas legais.
Fonte: AF Noticias
