Pequenos produtores que conservam florestas vão ganhar benefício financeiro no Tocantins

Notícias do Tocantins – O Governo do Tocantins lançou, nesta sexta-feira (7), o projeto Floresta+ Amazônia – modalidade Conservação, que reconhece e recompensa financeiramente pequenos produtores rurais, proprietários e possuidores de imóveis que mantêm e recuperam áreas de floresta, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O lançamento ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia.

O evento foi conduzido pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, que representou o governador Laurez Moreira, e pelo presidente do Naturatins, Clédson Lima. Também participaram a diretora de Políticas para Controle do Desmatamento e Incêndios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Roberta Cantinho, e Carlos Casteloni, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Floresta+ é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o PNUD, financiada com recursos do Fundo Verde do Clima (GCF). No Tocantins, o projeto é executado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pelo Naturatins.

Pagamento por serviços ambientais

A principal estratégia do programa é o pagamento por serviços ambientais (PSA), remuneração concedida a pequenos produtores que mantêm a vegetação nativa conservada em seus imóveis.

No Tocantins, as ações priorizarão o fortalecimento da regularização ambiental, especialmente no Cadastro Ambiental Rural (CAR), requisito fundamental para adesão ao programa.

“O projeto Floresta+ Amazônia tem objetivos e diretrizes que reforçam o compromisso do Governo do Tocantins com o desenvolvimento sustentável. É mais um passo para a preservação ambiental e o apoio àqueles que contribuem para isso”, destacou o secretário Divaldo Rezende.

O presidente do Naturatins, Clédson Lima, ressaltou o esforço do Estado em unir conservação e crescimento econômico. “Estamos construindo um modelo de gestão que valoriza a floresta em pé, garantindo sustentabilidade e oportunidades para os produtores rurais tocantinenses”, afirmou.

Projeto piloto em Araguaína

A diretora do MMA, Roberta Cantinho, anunciou que o projeto terá início por Araguaína, município escolhido como piloto. Na região, 461 agricultores estão aptos a receber o benefício financeiro.

Ela destacou ainda a redução de 11% do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, resultado de ações conjuntas entre União, estados e municípios.

“O Floresta+ é fruto da redução do desmatamento no Brasil entre 2014 e 2015, que nos permitiu captar US$ 96 milhões do Fundo Verde do Clima, por meio do mecanismo REDD+. Agora conseguimos recompensar quem conserva a floresta e produz com responsabilidade”, explicou.

Até o momento, o programa já beneficiou 22.193 produtores rurais em todo o país, com R$ 16,7 milhões pagos em PSA. Cada participante pode receber entre R$ 200 e R$ 800 por hectare, referentes aos anos de 2025 a 2027.

Recomendações e parceria com o projeto Retificar

O promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), considerou o Floresta+ um marco na transição de políticas de punição para uma economia de recompensas.

“O Floresta+ deve ser um apoio para quem quer se regularizar”, disse, sugerindo três diretrizes: assistência técnica aos produtores, uso do pagamento como motor de recuperação ambiental e garantia de transparência e inclusão.

No Tocantins, o Floresta+ será executado em parceria com o projeto Retificar, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet).

Segundo Luiz Cláudio, responsável pelo programa, um mutirão de cadastramento será realizado entre 24 e 28 de novembro, em Araguaína, e beneficiará também produtores de outros 20 municípios.

O Retificar auxiliará na atualização e validação do CAR, etapa essencial para garantir a participação no Floresta+. “A integração entre os dois programas fortalece o pequeno produtor, promovendo sustentabilidade, segurança jurídica e valorização da conservação ambiental no Tocantins”, destacou Luiz Cláudio.

Presenças

O evento contou ainda com a presença do procurador da República, Bernardo Meyer Cabral Machado; do secretário executivo da Pesca e Aquicultura, Roberto Sahium; do presidente do Ruraltins, Adenieux Santana; da defensora pública Kênia Martins; do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína, Joaquim Quinta Neto; do diretor de Projetos Paisagens Sustentáveis – CI Brasil, Carlos Eduardo, além de secretários municipais, representantes de federações e sindicatos rurais.