Justiça dá 6 horas para Estado garantir hemodiálise a bebê de 100 dias em Araguaína

Notícias de Araguaína – Com pouco mais de cem dias de vida, um bebê internado na UTI do Hospital Municipal de Araguaína – Dr. Eduardo Medrado – vive uma corrida contra o tempo. A criança, que enfrenta lesão renal aguda e outras complicações clínicas, precisa ser submetida com urgência a hemodiálise, procedimento que não é realizado no Tocantins.

Diante da necessidade imediata e da falta do tratamento no estado, os pais buscaram apoio da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína para garantir o atendimento fora da rede local. A Ação de Obrigação de Fazer foi ajuizada na terça-feira (25/11), pela 14ª Defensoria da Infância e Juventude.

O juiz Deusamar Alves Bezerra, responsável pelo caso, reconheceu o risco iminente e determinou que o Estado providenciasse o tratamento no prazo de seis horas. Na decisão, a gravidade da situação foi ressaltada pelo defensor público Felipe Lopes Barbosa Cury, que atua no processo com o assessor jurídico Josafá Santana.

“O tempo, no presente caso, é um inimigo implacável. Cada minuto de inércia estatal não apenas aumenta a aflição dos pais, mas eleva exponencialmente o risco de morte”, afirmou o defensor.

Nova determinação reforça caráter emergencial

Nesta quinta-feira (27), o magistrado expediu novo despacho autorizando a contratação imediata da primeira vaga disponível, em qualquer unidade que ofereça hemodiálise neonatal, além do transporte adequado para transferência. O juiz dispensou a exigência de cotação prévia de preços, medida que poderia atrasar o atendimento, e reforçou o princípio da “supremacia do direito à vida”.

A determinação deve ser cumprida pela Secretaria de Estado da Saúde.

Estado clínico delicado

Além da hemodiálise, o bebê também necessita de uma cirurgia cardíaca, que foi adiada devido à instabilidade do seu quadro. Segundo o laudo médico anexado ao processo, o procedimento renal é imprescindível e urgente para evitar agravamentos.

A criança está internada na UTI desde 25 de outubro, quando apresentou piora progressiva no quadro clínico.