Governo do Estado vai repassar R$ 426 mil a 200 famílias atingidas por temporal em Palmas

O Governo do Tocantins definiu medidas emergenciais para atender famílias afetadas pelas chuvas intensas e ventos fortes registrados na última quinta-feira (8), no setor Jardim Taquari, em Palmas. As ações envolvem assistência social imediata e planejamento para a recuperação das moradias atingidas.

As providências foram discutidas em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (12), por um grupo de trabalho formado por gestores e equipes técnicas das secretarias estaduais das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O encontro reuniu os secretários titulares das pastas, Ubiratan Carvalho e Cleizenir dos Santos, além do secretário-executivo da Secihd, Samuel Maciel, e técnicos das duas secretarias.

Entre as propostas encaminhadas para avaliação do governador estão a antecipação do repasse de R$ 76 mil em Benefícios Eventuais ao município de Palmas, destinados ao atendimento imediato das famílias impactadas. Também está prevista a liberação de mais R$ 350 mil ao longo do mês, totalizando R$ 426 mil, para assistência a até 200 famílias, que serão cadastradas de forma conjunta pelo Estado e pela Prefeitura de Palmas.

O grupo técnico também discutiu a elaboração de um plano emergencial para utilização de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), com foco na reconstrução de moradias, no amparo social às famílias atingidas e na concessão de aluguel social nos casos em que o retorno às residências não seja possível devido aos danos estruturais.

Paralelamente, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins realizaram os primeiros atendimentos na área afetada. Desde sexta-feira, 9, técnicos das áreas de engenharia e assistência social atuam no levantamento dos danos e na identificação das famílias impactadas, fornecendo subsídios para a definição das medidas de apoio.

Visitas técnicas

Durante as vistorias realizadas no setor Taquari, foram constatados danos estruturais que comprometeram a segurança de algumas residências, além de situações de vulnerabilidade social que demandam atendimento imediato. A proposta prevê a liberação antecipada dos Benefícios Eventuais Regulares, no valor de R$ 76 mil, com previsão de pagamento até quarta-feira, 14.

Para os casos de perdas materiais mais significativas, está prevista a transferência adicional de R$ 350 mil ao município, permitindo o repasse de até R$ 1.750,00 por família, conforme o cadastramento de até 200 núcleos familiares. Os recursos serão operacionalizados por meio do Fecoep, em conformidade com as diretrizes da Política de Assistência Social.