Sem documentos e considerado morto, lavrador obtém registro de nascimento aos 74 anos

Notícias do Tocantins – O olhar ainda incrédulo diante de um papel nas mãos. Em seguida, as lágrimas — daquelas que só quem viveu décadas na invisibilidade consegue explicar. São anos de dor acumulada no peito e na memória.

Aos 74 anos, Antônio, morador de Miracema do Tocantins (TO), sorriu aliviado ao receber da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) o tão sonhado registro de nascimento tardio. Embora tenha nascido em 1951, sua existência passou a ser oficialmente reconhecida apenas em 2026.

Natural do interior do Maranhão, Antônio relata que teve sua certidão de nascimento emitida ainda na infância. Foi com esse documento que deixou Miracema do Tocantins, a 78 quilômetros de Palmas, e percorreu diferentes estados do país em busca de trabalho. Ao longo da juventude e até perto dos 60 anos, atuou como lavrador e em outras atividades rurais.

A virada trágica ocorreu quando morava na zona rural do Mato Grosso. A casa em que vivia com outros trabalhadores foi consumida por um incêndio, e ele ficou apenas com a roupa do corpo. Naquele episódio, perdeu todos os seus documentos. Na época, não imaginava que aquele incêndio marcaria o início de uma longa trajetória de exclusão social.

Sem registro civil, Antônio passou a viver à margem do sistema. Trabalhos informais se tornaram a única alternativa, já que a falta de documentos o impedia de conseguir emprego formal. Anos depois, tentou obter a segunda via da certidão de nascimento por meios próprios, mas sem sucesso.

A situação começou a mudar quando ele procurou a Defensoria Pública em Miracema, onde foi atendido pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, que ajuizou ação judicial para regularizar sua situação.

“Estamos falando do direito de existir do ponto de vista jurídico. É inconcebível que, no século XXI, ainda haja pessoas sem documentos básicos, impedidas de acessar políticas públicas essenciais como saúde e seguridade social”, destacou a defensora.

Obstáculos no caminho

Durante a tramitação do processo, novos e inesperados obstáculos surgiram. A certidão de nascimento emitida na infância — destruída no incêndio — nunca havia sido devidamente registrada em cartório. Por falha administrativa, o nascimento de Antônio simplesmente não constava nos livros oficiais, o que inviabilizava a emissão de uma segunda via.

Para agravar a situação, foi localizada uma Certidão de Óbito no estado de São Paulo em nome de uma pessoa homônima. O nome da mãe era praticamente o mesmo, diferindo apenas por uma letra — “C” em vez de “S”. Essa pequena diferença se tornou crucial para demonstrar que se tratavam de pessoas distintas.

Sem registro de nascimento e, formalmente, constando como morto, Antônio enfrentou um dos momentos mais angustiantes de sua vida. Amparado pela fé, aguardou a solução de um problema que parecia impossível.

“Eu estou vivo. Olha eu aqui! Chorei muito. Falei: Deus vai dar um jeito. Tá na mão do Senhor”, relembra.

Prova de vida e cidadania

Após diligências junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública obteve o dossiê da pessoa falecida e comprovou, inclusive por meio de fotografias, que não se tratava de Antônio.

“Ficou evidenciado que a pessoa falecida é diversa do autor da ação. Se houve erro cartorário ou fraude, o requerente não participou, pois nunca teve documentos pessoais”, destacou a defensora nos autos.

Com a comprovação, Antônio recebeu, em 20 de janeiro, das mãos da servidora da DPE-TO em Miracema, Silvina Nolêto, a tão aguardada certidão de nascimento. “A minha vida está igual a de Jó: perdeu tudo, mas não perdeu a fé”, disse, emocionado.

Direito de existir

Morando atualmente com a mãe e a irmã em Miracema do Tocantins, Antônio agora planeja os próximos passos: tirar RG, CPF e buscar a aposentadoria. Sonha, inclusive, com algo que nunca viveu — um emprego formal.

“Mesmo aposentado, eu posso trabalhar de carteira assinada?”, questiona, já fazendo planos.

Aos 74 anos, Antônio volta a sonhar. Durante a gravação da reportagem, ele rasgou a certidão de óbito que, por anos, simbolizou sua dor e invisibilidade. O gesto marcou, simbolicamente, o fim de um capítulo de sofrimento e o início de uma nova história — agora com nome, documento e direito de existir.

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