Governo troca diretor de Fiscalização do Procon e gera forte insatisfação entre servidores

Notícias do Tocantins – A exoneração do então diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno da Silva Pinto, provocou forte repercussão interna e gerou um clima de insatisfação entre servidores do órgão. A medida, oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (13), foi considerada inesperada por grande parte da equipe e recebida com surpresa e revolta, especialmente entre chefes de núcleo e fiscais que atuam diretamente nas atividades de campo.

“Foi uma decisão que pegou todo mundo de surpresa. Não houve qualquer diálogo prévio, nem justificativa apresentada à equipe”, afirmou um servidor que atua na fiscalização e pediu para não ser identificado.

De acordo com relatos colhidos pela reportagem, a Diretoria de Fiscalização vinha desempenhando papel estratégico no fortalecimento das ações de defesa do consumidor no Estado. Internamente, a gestão era avaliada como técnica, organizada e comprometida com resultados. Externamente, o setor vinha conduzindo operações, atendendo denúncias e promovendo fiscalizações consideradas relevantes para assegurar o cumprimento da legislação consumerista.

“A diretoria vinha funcionando, entregando resultados e com reconhecimento da própria população. Não havia nenhum indicativo de crise ou problema de gestão”, relatou outro fiscal.

Servidores afirmam que não houve comunicação prévia sobre a exoneração, o que intensificou a sensação de descontentamento. Para parte da equipe, a decisão ocorreu em um momento em que a diretoria apresentava desempenho acima da média e mantinha alinhamento com as demandas institucionais do órgão.

“Quando a gente viu a publicação no Diário Oficial, foi um choque. Descobrimos pela internet, como qualquer cidadão”, disse um chefe de núcleo.

A insatisfação se materializou em uma série de manifestações formais. Chefes de núcleos regionais de diferentes municípios encaminharam ofícios ao superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor, Euclides Correia Costa, solicitando a recondução de Magno da Silva Pinto ao cargo.

Assinam os documentos:

• Jazi Antunes Teixeira, chefe do Núcleo Geral de Atendimento de Araguatins;

• Dulcélio Stival, diretor do Núcleo de Atendimento do Procon Taquaralto;

• Fredson Alves de Souza, chefe do Núcleo Regional de Atendimento de Guaraí;

• Eduardo Bandeira de Melo Queiroz, chefe do Núcleo Regional de Atendimento de Tocantinópolis;

• Miguel Botelho Neto e Costa, chefe do Núcleo Regional de Atendimento de Dianópolis;

• Thereza Sofia Neves Lima Piauilino, chefe do Núcleo Regional de Atendimento de Porto Nacional.

Nos documentos, os gestores destacam o comprometimento do servidor com o serviço público, o bom relacionamento interpessoal, a liderança técnica e a capacidade de articulação entre os setores. Também ressaltam a organização dos processos internos, o fortalecimento das ações fiscalizatórias e a busca constante por melhorias nos serviços prestados à população.

“A continuidade do Magno garantiria estabilidade administrativa e preservaria tudo o que já foi construído nos últimos meses”, diz trecho de um dos ofícios encaminhados à Superintendência.

Os chefes afirmam ainda que “sua permanência na função assegura a continuidade da qualidade dos serviços, a estabilidade institucional e o avanço das ações já implementadas”.

Além das manifestações formais, uma circular interna que circulou entre fiscais reforça o clima de tensão. No texto, servidores relatam surpresa com a nomeação do novo diretor e mencionam boatos de articulações internas pela substituição.

“Se a fiscalização hoje tem respeito da população, em grande parte isso se deve à liderança e à competência do Magno”, diz um trecho da mensagem interna.

A exoneração foi formalizada pela Portaria CCI nº 609-EX, de 12 de fevereiro de 2026, assinada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho. Na mesma publicação do DOE, consta também a nomeação de Gabriel Pereira Pinheiro para o cargo de diretor de Fiscalização, assinada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), com efeitos a partir de 13 de fevereiro.

Sem um comunicado oficial sobre os motivos que levaram à substituição, a expectativa entre os servidores é de que haja esclarecimentos por parte da administração.

“O que a gente quer não é confronto, é transparência. Só queremos entender por que uma gestão considerada técnica foi interrompida dessa forma”, concluiu um servidor.

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