Denúncia de racismo e agressão que fraturou nariz de aluno em escola vira alvo do MPTO

Notícias do Tocantins – O Ministério Público do Tocantins informou que instaurou procedimento para apurar os fatos divulgados pela imprensa sobre a possível prática de racismo e agressão envolvendo um estudante do Colégio Estadual João D’Abreu, em Dianópolis, no sudeste do estado.

Ao AF Notícias, o órgão destacou que, no âmbito da apuração, poderão ser requisitadas informações à unidade escolar, aos órgãos da rede de proteção e a outras instituições competentes, além da adoção de medidas cabíveis caso sejam confirmadas irregularidades.

“Situações envolvendo violência, discriminação racial e violação de direitos de crianças e adolescentes são tratadas com prioridade pela instituição”, informou o Ministério Público.

De acordo com o MPTO, a investigação também tem como objetivo garantir a proteção da criança e a eventual responsabilização dos envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades.

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Caso ganhou repercussão

O episódio ocorreu na semana passada e mobilizou moradores de Dianópolis após ganhar repercussão nas redes sociais. Um estudante negro de 12 anos teve o nariz fraturado após ser agredido por um colega dentro da escola.

Segundo relatos da família, o adolescente teria sido alvo de insultos e, em seguida, atingido com um soco no rosto, o que provocou a lesão. Após o ataque, ele precisou ser encaminhado para atendimento médico.

O caso também motivou manifestação pública do Coletivo Enegrecer Tocantins, que classificou o episódio como crime de racismo seguido de violência física.

De acordo com o movimento, o estudante já vinha sendo alvo de ataques racistas, bullying e violência psicológica dentro da unidade escolar antes da agressão.

Denúncia de omissão

Em manifesto divulgado nas redes sociais, o coletivo afirmou que a direção da escola teria sido alertada previamente sobre episódios de racismo e bullying, mas não teria adotado medidas eficazes para impedir a escalada das agressões.

“O ocorrido nas dependências do colégio não é um fato isolado, mas o desfecho previsível de um racismo institucional enraizado na unidade de ensino”, afirmou o coletivo.

O grupo também relatou que, no momento da agressão, a escola teria se recusado a acionar uma ambulância, mesmo diante da fratura no nariz do estudante.

Além disso, o coletivo sustenta que a expulsão do agressor seria uma medida “paliativa e insuficiente” diante da gravidade do episódio.

Cobranças ao Estado

Entre as reivindicações apresentadas pelo movimento estão o custeio integral da cirurgia e do tratamento pós-operatório, a apuração da conduta da gestão escolar por possível omissão e a criação de protocolos mais rígidos de combate ao racismo nas escolas da rede pública.

O coletivo informou ainda que encaminhou ofícios a diversos órgãos, entre eles a Secretaria de Estado da Educação do Tocantins, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O que diz a Seduc

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Estado da Educação do Tocantins afirmou que, assim que tomou conhecimento da agressão, adotou providências e iniciou a apuração dos fatos.

“A situação é inadmissível e a Seduc não compactua nem tolera qualquer tipo de violência, discriminação ou racismo no ambiente escolar”, informou a secretaria.

Segundo a pasta, uma equipe multiprofissional foi acionada para prestar assistência ao estudante e orientar a unidade escolar quanto às medidas institucionais cabíveis.

A secretaria afirmou ainda que o aluno e sua família estão recebendo acompanhamento psicológico e pedagógico, além de atendimento médico.

Investigação policial

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informou que o caso foi registrado e está sendo investigado pela Polícia Civil do Tocantins. A pasta destacou que investigações que envolvem menores de idade, em regra, tramitam sob segredo de Justiça, razão pela qual não é possível divulgar detalhes sobre a apuração.

Como denunciar casos de violência

Casos de racismo, violência ou bullying podem e devem ser denunciados:

• 190 – em situações de emergência ou flagrante;

• Delegacias da Polícia Civil – para registro de boletim de ocorrência;

• Disque 100 – canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.

A orientação é que, sempre que possível, sejam guardadas provas, como mensagens, vídeos, fotos ou testemunhos, para auxiliar na investigação.

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