Subsecretário foi exonerado após denúncias de assédio em hospital de Marianópolis, diz nota

A Prefeitura de Marianópolis e a Secretaria Municipal de Saúde divulgaram uma nota oficial nesta sexta-feira (30) rebatendo as denúncias de assédio moral no Hospital Municipal de Pequeno Porte e destacando que o então subsecretário de Saúde já havia sido exonerado do cargo no dia 7 de maio, logo após o surgimento das primeiras denúncias.

A manifestação ocorre após a divulgação de um despacho do conselheiro Manoel Pires dos Santos, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), que encaminhou ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) indícios de suposto assédio moral, assédio institucional e possível abuso de autoridade atribuídos ao ex-subsecretário municipal de Saúde.

Na nota, a gestão municipal afirma que não compactua com qualquer forma de assédio e reforça o compromisso com a ética, a transparência e o respeito aos servidores públicos.

“Repudiamos veementemente condutas que atentem contra a dignidade, o respeito e a integridade de nossos colaboradores”, diz o comunicado.

A prefeitura também ressaltou que, diante dos acontecimentos, determinou a exoneração do subsecretário para garantir a continuidade dos serviços e a lisura das apurações. A medida foi adotada em 7 de maio, poucos dias após o surgimento das denúncias e antes mesmo da divulgação pública do despacho do Tribunal de Contas.

Outro ponto abordado pela administração municipal diz respeito aos relatos de que servidores teriam chorado ou demonstrado forte abalo emocional durante entrevistas concedidas aos auditores do TCETO. A prefeitura contestou essa versão e afirmou que as reportagens e entrevistas que apontam esse cenário “não correspondem à realidade observada e ao sentimento geral dos colaboradores da unidade”.

O secretário municipal de Saúde, Daniel, também declarou que não foi oficialmente comunicado sobre qualquer denúncia de assédio envolvendo o hospital ou outros órgãos municipais.

Segundo ele, a gestão mantém canais formais para recebimento e apuração de eventuais irregularidades e não concorda com as condutas relatadas nos documentos encaminhados ao Ministério Público.

“Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Marianópolis informam que estão tomando todas as medidas cabíveis para apurar os fatos, garantir a justiça e restabelecer a confiança em nossos serviços e em nossa equipe”, conclui a nota.

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Entenda o caso

O posicionamento da prefeitura foi divulgado após o Tribunal de Contas identificar um conjunto de situações consideradas preocupantes durante fiscalização realizada nos dias 14 e 15 de abril no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Marianópolis.

De acordo com o relatório técnico, diversos servidores relataram aos auditores supostas interferências indevidas na rotina da unidade e descreveram um ambiente de trabalho marcado pelo medo, constrangimento e pressão psicológica. O documento registra que alguns profissionais teriam chorado durante as entrevistas e apresentado nervosismo e tremores ao relatar os fatos.

Diante dos indícios levantados, o conselheiro Manoel Pires dos Santos determinou o envio dos documentos ao Ministério Público para avaliação de possíveis medidas nas esferas cível e criminal. Paralelamente, o Tribunal abriu procedimento específico para apurar eventual responsabilidade dos gestores municipais na nomeação, fiscalização e manutenção do então subsecretário no cargo.

Além das denúncias relacionadas ao ambiente de trabalho, a fiscalização apontou outras 23 irregularidades administrativas, operacionais e estruturais no hospital. A prefeitura e o Fundo Municipal de Saúde terão de apresentar, em até 15 dias úteis, um plano de ação detalhando as medidas que serão adotadas para corrigir os problemas identificados.

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