Seminário da OAB Tocantins debate memória, reparação histórica e combate ao racismo estrutural
Notícias de Palmas – A defesa da igualdade racial, o reconhecimento da memória histórica da população negra e a construção de uma justiça mais inclusiva estiveram no centro dos debates promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), durante o Seminário Memória e Justiça Racial, realizado nesta terça-feira (10), em Palmas.
O evento reuniu advogados, estudantes, representantes dos poderes públicos, pesquisadores, lideranças sociais e integrantes de instituições voltadas à promoção dos direitos humanos para discutir desafios e avanços relacionados ao combate ao racismo estrutural, à promoção da equidade racial e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão.
Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Igualdade Racial e Escola Superior da Advocacia do Tocantins (ESA/TO), o seminário teve como foco ampliar o diálogo sobre mecanismos de enfrentamento às desigualdades raciais e fortalecer o debate sobre o papel das instituições na garantia dos direitos fundamentais.
Debate aborda escravidão, reparação histórica e direitos humanos
A programação foi aberta com a palestra da professora doutora Ana Lucia Pereira, que apresentou reflexões sobre o tema “Reconhecimento da escravidão como crime contra a humanidade: perspectivas de enfrentamento e reparação”.
Durante sua exposição, a pesquisadora destacou a necessidade de ampliar o debate sobre os impactos históricos da escravidão na sociedade brasileira e os reflexos que ainda se manifestam nas desigualdades raciais contemporâneas. A palestrante também ressaltou a importância de iniciativas voltadas à valorização da dignidade humana, ao enfrentamento da discriminação racial e ao fortalecimento das organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da população negra.
Julgamentos com perspectiva racial ganham destaque
Outro ponto de destaque da programação foi a palestra da presidente da Comissão Nacional de Igualdade Racial da OAB, Silvia Souza, que abordou a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial no âmbito do Poder Judiciário.
Durante a apresentação, Silvia explicou que a ferramenta busca oferecer subsídios para que magistrados e operadores do Direito identifiquem e evitem a reprodução de estereótipos raciais em decisões judiciais, contribuindo para a efetivação do princípio da igualdade e para uma prestação jurisdicional mais justa e inclusiva.
Segundo a palestrante, a adoção dessa perspectiva representa um avanço importante na construção de um sistema de justiça atento às desigualdades históricas e aos desafios enfrentados pela população negra.
Espaço para diálogo e construção coletiva
O seminário também promoveu um momento de interação entre palestrantes e participantes, mediado pela secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OABTO, Dinah Rodrigues.
O debate possibilitou a troca de experiências e reflexões sobre memória histórica, racismo estrutural, justiça racial e direitos fundamentais, ampliando a participação do público nas discussões e fortalecendo o caráter formativo do evento.
Para a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OABTO, Geany Dantas, iniciativas como essa são fundamentais para estimular a conscientização e aprofundar a reflexão sobre os desafios ainda presentes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Segundo ela, o diálogo permanente, a formação e o acesso à informação são instrumentos essenciais para o fortalecimento da igualdade racial e da defesa dos direitos humanos.
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABTO, Andressa Preto, também destacou a expressiva participação do público e o crescente interesse da sociedade por temas relacionados à equidade racial e à promoção dos direitos fundamentais.
Autoridades prestigiam o evento
O seminário contou com a presença do presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, do secretário municipal de Igualdade Racial de Palmas, José Eduardo Azevedo, do secretário estadual da Igualdade Racial, Sérgio Roberto Jorge Alves, e da presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Deborah Cristina Pereira.
A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas pela OAB Tocantins para fomentar o debate sobre direitos humanos, igualdade racial e combate à discriminação, reforçando o papel da advocacia na defesa da cidadania, da diversidade e do acesso à justiça.
Fonte: AF Noticias
