Araguaína antecipa combate às queimadas e endurece fiscalização com multas de até R$ 50 milhões
Notícias de Araguaína – Com a aproximação do período mais seco do ano e o aumento do risco de incêndios, Araguaína iniciou antecipadamente as ações de prevenção e combate às queimadas. A decisão foi tomada após o monitoramento climático apontar uma redução mais precoce da umidade do ar em 2026, cenário que eleva as chances de ocorrência e propagação de focos de fogo tanto na zona urbana quanto na área rural do município.
Para enfrentar o problema, a Prefeitura estruturou uma força-tarefa envolvendo o Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), a Defesa Civil Municipal e a Fiscalização Ambiental. O trabalho inclui monitoramento permanente de áreas de risco, identificação de focos de incêndio, fiscalização, aplicação de multas, ações educativas e apoio direto ao combate às chamas.
Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Joaquim Quinta Neto, as medidas foram reforçadas diante das previsões climáticas para este ano.
“As equipes do Município atuam de forma integrada com o Corpo de Bombeiros. Para conter o avanço do fogo nas zonas urbana e rural, a Prefeitura investiu na contratação e treinamento de uma brigada de incêndio própria. Os profissionais passaram por capacitação técnica conduzida pelo Corpo de Bombeiros e atuarão diariamente no combate aos focos e no monitoramento de áreas críticas”, afirmou.
Áreas críticas são monitoradas por satélite
O planejamento das ações tem como base o monitoramento por satélite e o mapeamento realizado pelo Corpo de Bombeiros, que identificou regiões com histórico recorrente de queimadas. A intenção é atuar preventivamente junto aos proprietários dessas áreas antes do agravamento do período de estiagem.
Os locais considerados críticos serão divulgados no Diário Oficial do Município para que os responsáveis adotem medidas preventivas, como limpeza de terrenos e eliminação de materiais que possam facilitar a propagação do fogo.
Além disso, a Prefeitura contratou dez brigadistas que irão atuar em apoio às operações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, ampliando a capacidade de resposta diante de ocorrências simultâneas.
Denúncias podem ajudar a evitar novos focos
As equipes municipais também estão recebendo denúncias da população sobre queimadas e situações de risco. Os registros podem ser feitos pelo telefone (63) 99976-7337.
Em casos de incêndios em andamento, a orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Também é possível denunciar ocorrências à Linha Verde do Naturatins pelo número (63) 99106-7787.
Queimadas podem gerar multas milionárias
A legislação brasileira considera crime ambiental provocar queimadas em áreas urbanas ou rurais, incluindo terrenos baldios, margens de rodovias, áreas de preservação, matas ciliares e proximidades de rios e lagos.
Quando identificado o responsável pelo fogo, ele pode responder administrativamente e sofrer sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/1998 e no Decreto Federal nº 6.514/2008. As multas variam conforme a gravidade da infração e podem chegar a R$ 50 milhões.
Nos casos em que o autor da queimada não é identificado, a responsabilidade pode recair sobre o proprietário ou possuidor do imóvel. Em Araguaína, a Lei Municipal nº 3.100/2019 prevê a responsabilização solidária do dono do terreno pelos danos causados.
Com a chegada da estiagem, autoridades ambientais reforçam o alerta para que a população evite qualquer prática que possa provocar incêndios, uma vez que as queimadas representam riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança de moradores das áreas afetadas.
Fonte: AF Noticias
