Advogados podem concorrer a vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Notícias do Tocantins – Estão abertas as inscrições para a formação da lista tríplice que concorrerá a uma vaga na Corte Eleitoral do Tocantins como membro titular da classe dos juristas. A partir desta quinta-feira (5), com a publicação do Edital nº 1/26 no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), advogados interessados têm cinco dias corridos para apresentar suas candidaturas.

A vaga surge com o término do segundo biênio do juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, previsto para 3 de julho, oferecendo ao novo titular a oportunidade de atuar diretamente nas eleições de 2026.

Como se inscrever

Os interessados devem apresentar requerimento contendo telefone e e-mail, obrigatoriamente via peticionamento dirigido aos autos do procedimento SEI nº 0001247-08.2026.6.27.8000.

Além do formulário de dados pessoais e da documentação obrigatória, o pedido deve ser entregue à Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (Seapex), presencialmente ou pelo e-mail seapex@tre-to.jus.br. A Seapex funciona na sede do TRE-TO, localizada na Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lotes 1 e 2, em Palmas (TO).

Documentação exigida

A documentação obrigatória segue os arts. 4º e 5º da Resolução nº 23.517/2017 do TSE, considerando as alterações da Resolução nº 23.746/2025. O edital completo, incluindo o formulário, está disponível nas páginas 7 e 8 da edição desta quinta-feira do DJE/TRE-TO (clique aqui).

Próximos passos

Após o encerramento das inscrições, os pedidos serão analisados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que formará a lista tríplice a ser encaminhada ao TSE. O Tribunal Superior Eleitoral fará a homologação e enviará a lista ao Presidente da República, responsável pela nomeação do novo juiz eleitoral.

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