Anvisa determina suspensão de chás e blends da Fitofórmula

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (8/4), a apreensão, suspensão e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de diversos produtos da empresa Fitofórmula. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e atinge diferentes versões dos chamados blends chineses.

Quais produtos da Fitofórmula foram proibidos pela Anvisa

A medida preventiva da Anvisa atinge os seguintes produtos:

• chá infantil blend chinês da Fitofórmula
• blend chinês para uso tópico da Fitofórmula
• chá em cápsulas blend chinês da Fitofórmula
• chá em gotas blend chinês da Fitofórmula

Esses produtos estavam sendo anunciados pela empresa como parte da medicina tradicional chinesa (MTC), mas, segundo a Anvisa, suas formulações não seguem os padrões exigidos pela legislação sanitária brasileira.

Motivos da proibição: ausência de registro e infrações sanitárias

Segundo a agência, os produtos são classificados como fitoterápicos, mas não possuem registro ou notificação junto à Anvisa, o que configura infração à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 26/2014. Além disso, a propaganda e a comercialização desses itens violam artigos da RDC nº 901/2024.

A Anvisa explicou que os blends foram divulgados como produtos da medicina tradicional chinesa, mas suas composições não seguem a monografia oficial da Farmacopeia Chinesa. Por isso, não têm respaldo técnico nem autorização para serem vendidos como medicamentos.

Fitofórmula não tem autorização de funcionamento

A Anvisa também destacou que a Fitofórmula não possui autorização de funcionamento válida. Por essa razão, a proibição se estende a todos os produtos comercializados pela empresa, não apenas aos chás listados.

Mesmo após a publicação da decisão, os produtos ainda estavam disponíveis para compra no site oficial da empresa na manhã desta terça-feira (8/4), o que reforça a gravidade do descumprimento da legislação.

O que diz a Fitofórmula

No site institucional, a empresa se apresenta como a maior indústria de fórmulas chinesas do Brasil desde 2008. Segundo o conteúdo publicado, a marca afirma ter atendido mais de 1 milhão de pacientes e prescritores da medicina chinesa, com um catálogo de mais de 250 tipos de fórmulas elaboradas com ervas descritas na Farmacopeia Chinesa.

Até o momento, a Fitofórmula não divulgou um posicionamento oficial sobre a determinação da Anvisa.