Após 7 anos, vereador acusado de corrupção é absolvido e quer reerguer carreira política

 Depois de um logo processo judicial, o vereador Emivaldo Pires de Souza, o Miúdo, foi absolvido de todas as acusações na ação penal nº 0004510-97.2022.8.27.2737, que tramitou na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional. A sentença, assinada pelo juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, rejeitou as acusações de fraude à licitação, corrupção passiva e associação criminosa, concluindo que não há provas suficientes nem indícios de dolo na conduta do parlamentar.

A decisão, expedida em 20 de outubro, tornou-se definitiva após o Ministério Público Estadual deixar transcorrer o prazo para recorrer. Outros réus também foram absolvidos na mesma ação.

Atuação considerada correta pela Justiça

Na avaliação do magistrado, não houve qualquer ação irregular por parte de Miúdo durante o Pregão Presencial nº 011/2016. Ao contrário: ao assumir a presidência da Câmara Municipal, o vereador teria interrompido um procedimento anterior considerado problemático, optando pela abertura de um novo certame na modalidade pregão para garantir maior legalidade e transparência nas contratações. A sentença afirma que não ficaram configuradas práticas ilícitas no processo.

Acusações sem materialidade

As denúncias de corrupção passiva e associação criminosa também foram descartadas. O juiz observou que a suposta solicitação de vantagem indevida foi sustentada apenas pela fala de um colaborador premiado, sem qualquer documento, transferência bancária, testemunha ou registro que corroborasse a narrativa. A ausência de materialidade levou ao encerramento definitivo da acusação.

“Uma tempestade de sete anos”

Em pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (3), Miúdo classificou o processo como “uma tempestade que durou sete anos”, criticando o que chamou de investigações baseadas em “achismos”. O vereador afirmou que a decisão confirma sua inocência: “Saiu o resultado dizendo que o Miúdo não fez nada de errado, que o Miúdo não cometeu nenhum crime, que o Miúdo não permitiu que ninguém fizesse nada de errado.”

Ele também relatou que o processo impactou sua trajetória política, interrompendo projetos e perspectivas. Agora absolvido, disse que o “sonho retorna” e sinalizou intenção de buscar futuramente a prefeitura de Porto Nacional.

Recomeço

Ao encerrar seu discurso, o vereador afirmou não guardar mágoas e declarou-se pronto para retomar sua atuação pública: “A tempestade passou e o Miúdo chega de cabeça erguida e de pensamento forte.”