Após operação, advogado Marcos Luiz de Sá Rêgo destaca inocência e lamenta injustiças

O advogado Marcos Luiz de Sá Rêgo, inscrito na OAB/PI 3083, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (13/9) rebatendo as acusações que o vincularam à terceira fase da Operação Usuário Zero, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí para investigar supostas fraudes em sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI). A ofensiva cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e listou 12 advogados como investigados.

Na nota, Marcos Luiz enfatiza que “restou comprovada sua inocência” em relação aos fatos divulgados e afirma jamais ter obtido qualquer benefício financeiro ou jurídico, nem mantido contato com as pessoas apontadas como executoras do esquema. Ele esclarece que, após 25 anos de carreira pautada por ética e dedicação à advocacia, foi surpreendido pela inclusão de seu nome em investigações sobre um processo específico com o qual, segundo ele, não teve qualquer vínculo contratual.

O advogado afirma que terceiros usaram indevidamente seu acesso eletrônico ao sistema judicial, o que teria gerado sua citação no caso. “Fui injustamente atingido por informações precipitadas e inverídicas, divulgadas sem provas concretas e em afronta ao segredo de justiça”, destacou. Ele também lamenta que sua imagem tenha sido exposta antes da conclusão das investigações e informa que pretende responsabilizar legalmente aqueles que, em sua avaliação, divulgaram acusações de forma irregular.

Marcos Luiz de Sá Rêgo também agradeceu publicamente o apoio recebido de membros do Tribunal de Justiça do Piauí, da Polícia Civil, da OAB-PI, de familiares e amigos. Ele ainda elogiou os jornalistas que, segundo ele, tratam os fatos com rigor e responsabilidade, sem distorcer informações.

A OPERAÇÃO

A Operação Usuário Zero apura um esquema em que advogados e outros envolvidos teriam manipulado o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para suspender ordens de apreensão e liberar veículos alienados fiduciariamente. Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos carros de luxo, como um Camaro amarelo, e bloqueados R$ 1 milhão em contas bancárias. Os bens e valores, de acordo com as autoridades, devem servir para ressarcir prejuízos causados pelas fraudes.

O delegado Yan Brayner, diretor de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, disse que o grupo identificado seguia um padrão para manipular decisões judiciais. Apesar das investigações em curso, Marcos Luiz de Sá Rêgo reforça que jamais praticou qualquer ato ilícito e confia que a apuração completa restabelecerá sua reputação.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – DIREITO DE RESPOSTA

“Em respeito à verdade e à opinião pública, e no pleno exercício do direito de resposta, o advogado Marcos Luiz de Sá Rêgo, inscrito regularmente  na OAB/PI 3083, vem a público esclarecer, conforme os fatos publicados neste sítio jornalístico de periódico informativo veiculado  na data de 13/08/2025, senão vejamos:

Que restou comprovada sua inocência em relação às acusações veiculadas por este periódico e determinados meios de comunicação. Que ao longo de seus 25 anos de carreira jurídica, este profissional sempre pautou sua atuação pelo zelo, dedicação, ética e amor à advocacia, jamais tendo praticado qualquer ato de improbidade ou conduta que desabone sua vida pessoal e/ou profissional.

As investigações realizadas até o momento demonstraram de forma inequívoca que o sistema de acesso eletrônico deste profissional ao Judiciário foi indevidamente utilizado por terceiros em um processo específico, o qual este profissional sequer manteve vínculo contratual com as partes envolvidas. Ressalte-se que referido advogado não obteve qualquer benefício financeiro ou jurídico, bem como jamais manteve contato com as pessoas apontadas e tidas como executoras dos atos delituosos.

Trata-se, portanto, de um profissional injustamente atingido por informações falsas e divulgadas de maneira precipitada pela má imprensa ou meios de comunicação em massa, em afronta ao segredo de justiça e sem qualquer respaldo em provas concretas.

Por fim, ressalta que recebeu com profunda tristeza a tentativa de vinculação de sua imagem a fatos criminosos jamais comprovados, fruto de divulgação irresponsável e irregular de procedimentos ainda em andamento. No momento oportuno, esses veículos de comunicação serão devidamente responsabilizados, conforme assegura a lei, entretanto, respeitando-se o contraditório e ampla defesa, os quais não foram devidamente assegurados naquela oportunidade para este advogado, o qual encontra-se já sentenciado eternamente por atos negativos de publicidade os quais jamais se apagarão no tempo. 

Ao final, meus sinceros agradecimentos:

•     À OAB Piauí, pela pronta e exemplar defesa das prerrogativas da advocacia e pelo apoio institucional;

•     A diversos membros do Tribunal de Justiça do Piauí, que se posicionaram em defesa da verdade;

•     À Polícia Civil do Estado do Piauí, pelo excelente trabalho técnico realizado;

•     Aos meus familiares e, em especial, aos verdadeiros amigos, que permaneceram firmes diante da injustiça sofrida e sabedores de minha honestidade e boa-fé.

•     Aos Jornalistas que fazem parte de uma boa e confiável imprensa, os quais antes de tudo, publicam as verdades dos acontecimentos como de fato ocorreram, sem conjecturar informações distorcidas, com a finalidade de apenas gerarem lucros próprios em detrimento a danos irreparáveis a imagem e aos bons costumes dos que são injustamente atingidos.

Teresina (PI), setembro de 2025.

Marcos Luiz de Sá Rêgo | Advogado – OAB/PI 3083″

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