Bolsonaro é preso preventivamente; Moraes cita risco de fuga e convocação de vigília

 O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) após a Polícia Federal cumprir um mandado de prisão preventiva determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, a medida foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares e pelos riscos apontados pelo ministro diante da convocação de uma vigília de apoiadores nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.

A convocação foi feita na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que chamou, pelas redes sociais, uma “vigília de orações” em frente ao imóvel do ex-presidente. Para Moraes, o ato poderia gerar tumulto, prejudicar o monitoramento das autoridades e até facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

Citação a Ramagem e reforço do risco de evasão

Na decisão, o ministro também menciona informações de que Alexandre Rodrigues Ramagem – condenado no mesmo processo do chamado Núcleo 1 da trama golpista – teria deixado o país para fugir da aplicação da lei penal, encontrando-se atualmente em Miami, nos Estados Unidos. O episódio foi considerado um elemento adicional para reforçar o risco de evasão por parte de Bolsonaro.

Moraes ainda destacou a proximidade da residência do ex-presidente da embaixada dos Estados Unidos – cerca de 13 km – como mais um indicativo de potencial tentativa de busca por asilo ou fuga.

Violação da tornozeleira eletrônica

No despacho, Moraes afirma ter recebido um alerta de que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro apresentou algum tipo de violação às 0h08 deste sábado. O ministro não detalha o tipo de violação, mas afirma que o episódio “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.

Pedido de prisão domiciliar humanitária

A defesa de Bolsonaro havia solicitado, ainda na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que ele possui doenças permanentes e necessita de acompanhamento médico contínuo. Os advogados pediram que ele fosse autorizado a permanecer em casa, evitando uma eventual transferência para o presídio da Papuda, em Brasília.

Execução da ordem e prisão preventiva

Na manhã deste sábado, a prisão domiciliar foi convertida em prisão preventiva. Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal em sua residência, por volta das 6h, e levado para a Superintendência da PF em Brasília.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro deve ter a pena executada nas próximas semanas, assim como os demais réus da ação penal. Ele estava em prisão domiciliar desde agosto por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar embaixadas e consulados e a vedação de manter contato com autoridades estrangeiras. O ex-presidente também estava impedido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.

A decisão de Alexandre de Moraes determina ainda a realização de audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. O ministro também ordenou que Bolsonaro receba atendimento médico integral enquanto estiver sob custódia.

Visitas só poderão ocorrer com autorização prévia do STF, com exceção da equipe médica e dos advogados que acompanham o caso.