Comércio: confira como será o funcionamento nos feriados de novembro no Tocantins

Notícias do Tocantins – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio) divulgou comunicado orientando empresários e trabalhadores sobre o funcionamento do comércio durante os feriados de novembro, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026.

De acordo com as regras em vigor, não será permitido o funcionamento do comércio no dia 14 de novembro, data em que se comemoram os aniversários de Araguaína e Gurupi — os dois principais polos comerciais do Estado. O fechamento também se aplica às cidades de Almas, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Dueré, Nazaré, Novo Acordo, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins e Xambioá, que celebram aniversário na mesma data.

No dia 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República, o comércio também deverá permanecer fechado em todo o Tocantins.

Já no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, os estabelecimentos poderão abrir, desde que respeitem jornada máxima de seis horas diárias. As horas trabalhadas deverão ser remuneradas com acréscimo de 100% ou compensadas em dobro no prazo de até 60 dias, mediante acordo entre empregador e empregado.

A Fecomércio destaca que o cumprimento das normas previstas na CCT garante segurança jurídica e equilíbrio nas relações trabalhistas, evitando sanções e conflitos entre patrões e colaboradores.

Empresários e trabalhadores podem consultar a Convenção Coletiva de Trabalho completa no site oficial da Fecomércio Tocantins (acesse aqui).

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