Conheça Pedro Alexandre Aires, o novo chefe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

“O Estado democrático pressupõe acesso universal e igualitário à justiça, com equilíbrio de forças para todos, inclusive os necessitados, e cabe à Defensoria Pública exercer esse papel.” Com essas palavras, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves iniciou seu discurso durante a solenidade pública em que foi empossado como defensor público-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027. O evento aconteceu nesta terça-feira (4), na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas.

Pedro Alexandre reforçou como será sua gestão à frente da Defensoria Pública, voltada ainda mais para a garantia dos direitos humanos. “Cabe a nós, como agentes transformadores, levar e ecoar a voz de quem, por muito tempo, esteve à margem da sociedade e do Estado, de modo harmônico com as instituições e os poderes. Precisamos estar ao lado do nosso povo. Como dizemos muito aqui na Defensoria, ‘só entende quem atende’. Só entende a dor do outro quem pode minimamente influenciá-lo. Sentir empatia e atender com a maior humanidade possível. E, na perspectiva das populações que mais necessitam, temos a Defensoria Pública, que se coloca ao seu lado, com o objetivo de escutar, acolher e defender, lutando incansavelmente pelo seu direito”, destacou o Defensor Público-Geral.

A posse foi prestigiada por autoridades, líderes de movimentos sociais e comunidades quilombolas e reservou importantes momentos solenes que selam a forte relação da Defensoria Pública com os seus assistidos e assistidas.

Um desses momentos foi a apresentação da música Sal da Terra (Beto Guedes), interpretada pelos músicos e servidores da Defensoria Pública Cinthia Abreu e Cleyton Silva. Um dos trechos da letra diz: “Um mais um é sempre mais que dois” – referência poética que tem sido utilizada por Pedro Alexandre para ressaltar sua crença e apreço pelo trabalho em equipe e pela união de esforços e interesses para o bem comum, especialmente para o pleno atendimento a quem mais precisa na atuação defensorial.

Porta que se abre

A técnica em enfermagem aposentada Elizabeth Barbosa Silva, 74 anos, é assistida pela Defensoria Pública desde 2015 com atendimento em diferentes áreas para ela e sua família. Dona Elizabeth participou da solenidade, a convite da Instituição, para, em ato simbólico, entregar uma chave especial ao Defensor Público-Geral, representando a porta que se abre nos lares de tantas famílias que encontram na Defensoria Pública o apoio, proteção e esperança.

“Que este gesto solene simbolize o compromisso de fortalecer ainda mais essa missão, garantindo que possamos continuar ingressando nesses lares não apenas para oferecer assistência jurídica, mas para transformar vidas com justiça, acolhimento e humanidade”, destacou Estellamaris Postal, que deixa o cargo de defensora pública-geral do Estado.

Posse solene

A posse solene realizada nesta terça-feira (4) ocorreu após a posse regimental realizada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) no dia 24 último. O Ato de Nomeação nº 1970/2024 está publicado na edição nº 6676 do Diário Oficial do Estado (DOE). Pedro Alexandre recebeu a maioria dos votos na eleição realizada no dia 4 de outubro de 2024 e com sua posse, substitui Estellamaris Postal no cargo.

A Gestão Superior da Defensoria Pública passa a ser composta por Pedro Alexandre na Defensoria Pública-Geral; Estellamaris Postal na 1ª Subdefensoria Pública Geral; e Danilo Frasseto Michellini na 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado.

Estellamaris, que foi homenageada por Pedro Alexandre durante a solenidade, desejou sucesso à gestão: “Confio a continuidade deste legado, com a certeza de que sua liderança será não apenas a preservação, mas também a evolução desse caminho. Ele [Pedro Alexandre] tem, em essência, o arquétipo do defensor público que atua no presente, mas também antecipa os desafios futuros, ancorando suas ações na convicção de que o direito, quando bem aplicado, não apenas regula, mas transforma realidades.”

 Discursos

Presente na solenidade, o governador Wanderlei Barbosa externou o desejo de continuar atuando em harmonia com a Defensoria Pública. “Nós sempre tivemos um bom relacionamento com todos os órgãos de justiça. Não temos nenhuma dificuldade porque compreendemos o trabalho da Defensoria Pública e vamos continuar do mesmo jeito: trabalhando e respeitando os espaços e o trabalho de cada um”, afirmou.

Em um discurso representando os familiares e em uma homenagem especial, a mãe de Pedro Alexandre, a senhora Letícia Mara Conceição Aires Gonçalves, reservou palavras de sucesso ao filho, ressaltando a dedicação e a trajetória de Pedro Alexandre em defesa dos mais vulneráveis, o que se destacou no período em que esteve à frente do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Instituição.

Representando a comunidade Quilombo Rio Preto (município de Lagoa do Tocantins), entidade que preside, Rita Lopes falou sobre o comprometimento de Pedro Alexandre e da Defensoria Pública na defesa e proteção dos povos quilombolas e originários do Tocantins, que lutam diariamente pela garantia de direitos.

Perfil

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves é defensor público-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027.

Já ocupou o cargo de primeiro subdefensor público-geral do Estado do Tocantins durante duas gestões: biênio 2021/2023 e biênio 2023/2025.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é especialista em Direito do Trabalho pelo IPOG e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional da UFT/Esmat.

Foi analista processual do Conselho Nacional do Ministério Público e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Já foi professor da Universidade Estadual do Tocantins e da Faculdade de Guaraí (IESC) e exerce o cargo de defensor público do Estado do Tocantins desde 2013.

Atuou nas Defensorias Públicas de Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso. Foi coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (2014-2018) e membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública em 2019.