Cortes de despesas atingem Palmas, Gurupi, Porto, Paraíso e podem chegar a Araguaína

As maiores cidades do Tocantins estão enfrentando um cenário de aperto financeiro e precisaram adotar medidas duras para conter despesas. Cortes de salários e gratificações, demissões, fusões de secretarias e cancelamento de contratos estão entre as ações implementadas para tentar reequilibrar as contas públicas.

Em Porto Nacional, o problema ficou evidente ainda em julho, quando a prefeitura anunciou exonerações, redução salarial e rescisão de contratos com fornecedores. Mesmo assim, a situação segue crítica, e o município enfrenta dificuldades para honrar compromissos financeiros.

No mesmo período, Gurupi também precisou demitir 50 servidores, enquanto Paraíso do Tocantins aplicou um corte de 30% nos salários do prefeito, vice, secretários e de todos os demais cargos comissionados. Agora, Palmas, cidade com o maior orçamento do estado (mais de R$ 2,7 bilhões previstos para 2025), anunciou fusão de 10 secretarias e medidas de contenção de despesas. A capital já havia realizado um primeiro ajuste logo no início do ano.

• Com queda milionária na receita, Paraíso fará corte de salários, gratificações e demissões

Medidas impopulares, mas inevitáveis

Os prefeitos Celso Morais (Paraíso), Josi Nunes (Gurupi) e Ronivon Maciel (Porto Nacional) — todos reeleitos — sabem que medidas desse tipo costumam gerar desgaste político, mas as consideram necessárias diante da crise fiscal.

Em Palmas, o prefeito Eduardo Siqueira, eleito após uma disputa acirrada, encara o desafio de preservar a popularidade e manter o legado político do pai (Siqueira Campos) enquanto precisa lidar com os cortes já no primeiro ano de mandato.

Por que as receitas caíram?

A crise nos municípios decorre de uma combinação de fatores. Entre os principais:

• Redução nos repasses estaduais de ICMS, em alguns casos;

• Queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

• Diminuição na arrecadação própria das prefeitura;

• E, sobretudo, a redução no pagamento de emendas parlamentares federais.

Essas emendas, embora não possam ser usadas para pagamento de salários, são essenciais para custear serviços, manter a estrutura administrativa e financiar obras. A diminuição desses repasses afeta diretamente o funcionamento das prefeituras.

Araguaína pode ser a próxima

Diante do cenário estadual, Araguaína também vem sentindo os reflexos da queda de receitas. O prefeito Wagner Rodrigues vem alertando desde o início do ano para a redução nos repasses do FPM e ICMS, que já provocou atrasos de até 10 dias no pagamento de servidores contratados e comissionados em alguns meses.

Agora, o município discute a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, com o argumento de ajustar as progressões e garantir o pagamento em dia dos salários.

• Novo PCCR da Educação viabiliza concurso com 450 vagas, afirma Prefeitura de Araguaína

Mesmo com várias obras em andamento e algumas recentemente concluídas, a maioria delas com recursos federais oriundos de emendas parlamentares, a gestão não descarta reduzir contrapartidas municipais, suspender serviços ou devolver ao Estado algumas responsabilidades assumidas em anos anteriores.

Desafio para os gestores

A realidade orçamentária das cidades tocantinenses revela uma crise generalizada nas finanças públicas municipais. Em meio à queda de arrecadação e aumento das despesas obrigatórias, os prefeitos enfrentam o desafio de manter o equilíbrio fiscal sem comprometer os serviços essenciais.

Que os gestores tenham serenidade e responsabilidade para tomar as decisões mais acertadas diante desse cenário de incertezas.