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Curso de 4 dias por R$ 240 mil gera polêmica em pequena cidade; prefeito diz que foi emenda

A Prefeitura de Monte do Carmo, município tocantinense com menos de 6 mil habitantes, a 89 km da capital do estado, firmou um contrato de R$ 240 mil com uma empresa de treinamentos para quatro dias de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Em média, cada dia do curso custou R$ 60 mil aos cofres públicos, valor considerado elevado para uma pequena cidade com poucas receitas e dependente de repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

O contrato, firmado mediante dispensa de licitação, gerou questionamentos entre os moradores de Monte do Carmo, especialmente diante das recentes denúncias do prefeito Rubens Amaral (PDT) sobre uma dívida em torno de R$ 9 milhões deixada pela gestão anterior.

O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do município, previa a realização de um treinamento comportamental com ênfase em inteligência emocional, liderança e comunicação assertiva, utilizando o “Método SERVIR”. O curso foi realizado no plenário da Câmara Municipal, com duas turmas, nos dias 13, 14 e 17, 18 de março, totalizando 16 horas de capacitação por grupo.

Recurso veio de emenda parlamentar

Por telefone, o prefeito Rubens Amaral afirmou que nenhum recurso municipal foi utilizado para o pagamento do treinamento. Segundo ele, o valor foi integralmente custeado por uma emenda parlamentar – voltada para capacitação – destinada pelo deputado estadual Nilton Franco (Republicanos).

“A prefeitura não gastou um real. O que tivemos foi agradecimentos dos servidores docentes, que elogiaram bastante o treinamento”, declarou Amaral.

Foto: Divulgação | SRV Treinamentos

Moradores questionam prioridades

Apesar da justificativa da prefeitura, o contrato gerou debate entre moradores. Alguns questionam se a capacitação, ainda que com recursos externos, seria uma prioridade em um município que enfrenta desafios econômicos e estruturais.

Outros, no entanto, defendem que investir na qualificação dos servidores pode trazer melhorias no atendimento público.

Empresa defende contrato e metodologia exclusiva

Em nota, a empresa SRV Treinamentos Públicos LTDA destacou que o “Método SERVIR” é exclusivo e voltado para o desenvolvimento comportamental de servidores públicos, com foco em inteligência emocional, relacionamento interpessoal, liderança e comunicação assertiva. A empresa afirmou ainda que 100% dos participantes avaliaram positivamente a capacitação.

Quanto ao valor, a SRV justificou que a dispensa de licitação está amparada na Lei nº 14.133/2021 (art. 74, III, “f”), que permite contratações diretas quando há notória especialização do prestador de serviço.

Segundo a empresa, o valor contratado foi definido com base em médias de mercado, considerando carga horária, público-alvo, temática e complexidade de treinamentos similares.

A SRV destacou que essa prática busca garantir transparência e legalidade, assegurando que o serviço contratado atenda às necessidades da administração pública sem prejuízo à competitividade.

O treinamento foi ministrado por Felipe Rivello, que possui especialização em Liderança pela Harvard Kennedy School e atua há mais de 10 anos em capacitações para o setor público. Ele também é autor do livro O Servir é para Todos: Gestão Comportamental no Serviço Público e já palestrou em mais de 25 entidades públicas e privadas.

Fonte: AF Noticias