Denúncias de violência e ameaças entre estudantes acendem alerta em Palmas; MPTO apura

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um Procedimento Preparatório (nº 1543/2025) para apurar denúncias de violência e ameaças entre estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, localizada em Palmas.

O Procedimento Preparatório é uma fase inicial de apuração na qual o MP coleta informações e avalia se há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal ou a adoção de medidas legais. Nesse caso, o procedimento foi aberto com base na notificação (nº 2024.0012962), que relatou intimidações entre alunos, respaldada por boletins de ocorrência e pelo relatório do Centro Integrado 18 de Maio,  uma unidade especializada em atendimento psicossocial, jurídico e médico a vítimas de violência.

Como parte do procedimento, o MPTO solicitou à direção da escola informações detalhadas sobre as providências adotadas, incluindo registros internos, encaminhamentos ao Conselho Tutelar e medidas de proteção às vítimas. O objetivo é avaliar se as ações preventivas em curso são suficientes para garantir a segurança dos alunos e a integridade do ambiente escolar.

O crescente cenário de violência escolar no Brasil

A abertura deste procedimento em Palmas reflete um problema que vem se agravando no Brasil ao longo dos últimos anos. A violência escolar no país mais que triplicou na última década, com 13,1 mil atendimentos a vítimas de agressões físicas, tentativas de suicídio e automutilações registradas por hospitais públicos e privados em 2023, um número alarmante. Em 2013, o total de atendimentos era de 3,7 mil, evidenciando a escalada do problema.

Os números de 2023 ilustram a gravidade do problema:

É importante destacar que, no Brasil, 35,9% das agressões escolares partem de amigos ou conhecidos das vítimas, o que reforça o impacto das relações interpessoais no agravamento da violência no ambiente escolar.

A situação em Palmas, refletida neste procedimento do MPTO, faz parte de uma crise nacional que exige atenção urgente de todos os envolvidos no processo educacional e social do Brasil.

O que diz a Prefeitura de Palmas?

“A Secretaria Municipal da Educação de Palmas informa que está acompanhando com atenção o caso conforme citado em publicação do Ministério Público do Tocantins (MP/TO) no Diário Oficial publicado na última quarta-feira, 15.

Reiteramos que a Secretaria Municipal da Educação mantém o compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor, e está sempre à disposição para colaborar com o Ministério Público e demais instituições de proteção à infância e juventude.”

Em caso de Violências disque 100