Edital de redistribuição de 470 vagas deve ser publicado nos próximos 30 dias, diz Seduc

Notícias do Tocantins – A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deverá publicar, nos próximos 30 dias, um edital de redistribuição de vagas da rede estadual de ensino, com previsão de preenchimento de aproximadamente 470 cargos atualmente não ocupados. A medida integra o processo de reorganização do quadro efetivo da Educação Básica e busca ajustar a distribuição de profissionais nas escolas estaduais.

As vagas deverão contemplar jornadas de 90 e 180 horas e abranger diferentes áreas do conhecimento. Estão previstas oportunidades para as disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Letras (Português, Inglês e Libras), Química e Sociologia, além das funções de coordenador pedagógico e orientador educacional.

O edital faz parte das medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação para adequar a distribuição de servidores à demanda das unidades escolares. A redistribuição permite que vagas ainda não ocupadas sejam direcionadas para localidades ou áreas com maior necessidade de profissionais.

Concurso e convocações

A redistribuição ocorre no contexto do concurso da Educação Básica realizado em 2023, após mais de 14 anos sem seleção para a rede estadual. O certame foi organizado pela Fundação Getulio Vargas e ofertou 5.021 vagas para diferentes cargos da educação.

Desde a homologação do resultado, o governo estadual realizou nove etapas de convocação, que já somam 4.524 profissionais chamados para atuar na rede estadual de ensino.

De acordo com dados da Secretaria da Educação, 1.232 convocações ocorreram além do número de vagas originalmente previstas no edital, em função de vacâncias, exonerações, aposentadorias, afastamentos legais e ajustes na organização da rede.

Segundo o secretário estadual da Educação, Fábio Vaz, a publicação do edital de redistribuição deve complementar o processo de recomposição do quadro efetivo.

Situação do quadro de servidores

Apesar do avanço nas convocações, a rede estadual ainda enfrenta desafios na distribuição de profissionais. Atualmente, 1.568 servidores efetivos estão em desvio de função, enquanto 650 profissionais encontram-se em licença ou afastamento, situações previstas na legislação que impactam o atendimento nas escolas.

Em algumas regiões e disciplinas, especialmente Matemática, Física e Química, também há dificuldade de suprir a demanda com servidores efetivos, devido ao número reduzido de candidatos aprovados nessas áreas.

Por esse motivo, contratações temporárias ainda são utilizadas em determinadas unidades escolares, principalmente para garantir o funcionamento das atividades pedagógicas durante afastamentos legais de servidores ou em localidades onde não houve aprovados suficientes no concurso.

Com a redistribuição das vagas e a continuidade das convocações, a Secretaria da Educação pretende aprimorar a organização do quadro de profissionais e o atendimento às escolas da rede estadual.

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