Eduardo Siqueira vai cumprir prisão domiciliar, mas segue afastado do cargo de prefeito

Notícias de Palmas – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), nesta terça-feira (8/7). A decisão foi fundamentada em laudos médicos que apontam um quadro de saúde grave e incompatível com a permanência dele em unidade prisional.

Eduardo está preso preventivamente desde 27 de junho, no âmbito da Operação Sisamnes, que apura o uso indevido de dados sigilosos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo as investigações, ele e outros suspeitos teriam acessado e utilizado informações protegidas por segredo judicial de forma ilegal. Desde a prisão, o prefeito estava custodiado no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins, em Palmas.

Na decisão, Zanin ressaltou que “o retorno imediato à unidade prisional pode ser apto a ocasionar grave risco à saúde” do investigado. O ministro considerou também os documentos médicos que atestam a inexistência de estrutura adequada no sistema prisional estadual para o tratamento necessário. Com base no artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, determinou o recolhimento domiciliar integral, com manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas: afastamento do cargo público, proibição de contato com outros investigados e impedimento de deixar o país.

O alvará de soltura será expedido de imediato, e o cumprimento da prisão domiciliar deverá ocorrer no endereço residencial de Eduardo Siqueira, que deverá ser informado nos autos.

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INFARTO E CIRURGIA DE EMERGÊNCIA

A decisão do STF foi proferida poucas horas após Eduardo sofrer um infarto, ainda sob custódia. Segundo nota divulgada pela família nas redes sociais, o prefeito afastado sentiu fortes dores no peito durante a madrugada e foi socorrido por policiais militares, sendo levado ao Hospital Geral de Palmas (HGP). No hospital, passou por um cateterismo de urgência com a colocação de um novo stent, e permanece internado na UTI, sob cuidados intensivos.

Diante da gravidade do quadro clínico, a defesa do prefeito havia solicitado anteriormente a concessão da prisão domiciliar por razões humanitárias. A análise do ministro Zanin, porém, dependia do laudo de uma junta médica, providenciada pela Polícia Militar. Inicialmente contrária ao pedido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reviu seu posicionamento e emitiu novo parecer favorável à conversão da pena após a apresentação dos exames médicos.

Com o deferimento, Eduardo Siqueira Campos deixa a prisão, mas segue submetido a monitoramento e restrições judiciais. Um novo boletim médico sobre seu estado de saúde deve ser divulgado ainda nesta terça-feira pelo HGP.

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