GAECO investiga suposta fraude em licitação para locação de carros na Câmara de Araguaína

Uma nova operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) cumpre mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (13/2), em Araguaína, no norte do Tocantins. O órgão é vinculado ao Ministério Público do Tocantins (MPTO).

A operação investiga suposto esquema de fraude em licitação e desvio de dinheiro público, por meio do aluguel de veículos. São investigados contratos da Câmara de Vereadores com repasses que somam R$ 3.351.540,92, entre 2016 e 2020.

Os mandados de busca foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Araguaína e são cumpridos em oito endereços de Araguaína, com apoio da Polícia Civil.

Segundo o MPTO, a operação Finta Carozza tem o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos, fraude à licitação, superfaturamento de contratos, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Suspeita de locação fraudulenta de veículos

As investigações começaram a partir de um Relatório de Inteligência, que apontou indícios de irregularidades em um contrato firmado entre a Câmara Municipal de Araguaína e a empresa Auto Vip Multimarcas Ltda para locação de veículos sem motorista.

Segundo o MPTO, os elementos levantados indicam um possível esquema fraudulento para desviar recursos públicos.

“Entre as principais suspeitas de irregularidades, destaca-se o fato de que muitos dos veículos listados no contrato nunca pertenceram à empresa contratada. Além disso, verificou-se que vereadores supostamente alugavam seus próprios veículos ou indicavam terceiros para o fornecimento, apropriando-se indevidamente dos recursos públicos”, informou o MPTO.

A quebra de sigilo bancário e fiscal revelou que, entre 2016 e 2020, supostamente, empresa movimentou R$ 6.319.813,30 em créditos. A Câmara Municipal de Araguaína foi uma das principais fontes de recursos, com repasses que somaram R$ 3.351.540,92 no período investigado.

A investigação aponta que a empresa possuía um capital social incompatível com os contratos firmados, mesmo assim venceu licitações para a locação de veículos. Para o MPTO, os contratos eram suspeitos de terem sido superfaturados em até 30%, em relação ao valor de mercado.

Há suspeita de que os valores desviados eram movimentados entre outras empresas do mesmo grupo econômico, além de serem repassados a vereadores, assessores, familiares e outros agentes públicos. Os nomes dos investigados não foram informados.

Para dissimular a origem ilícita dos recursos, os envolvidos utilizavam contas bancárias de empresas e pessoas físicas, sugerindo a existência de um elaborado esquema de lavagem de dinheiro, informou o MPTO.

Durante as buscas foram recolhidos equipamentos eletrônicos (celulares, tablets, notebooks e computadores), documentos e dinheiro. Conforme o MPTO, a operação recebeu o nome “Finta Carozza”, que, em italiano, significa “falsa carruagem”, fazendo referência à suposta simulação nas locações de veículos para ocultar o desvio de verbas públicas.