Governo e Hospital de Amor alinham ajustes finais para contrato da oncologia no Tocantins

Notícias do Tocantins – A formalização do contrato que vai redefinir o atendimento oncológico no Tocantins entrou na fase decisiva. Após audiência promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital de Amor avançaram nos ajustes finais da minuta que permitirá a ampliação da assistência especializada no Estado e organizará a transição dos atendimentos.

O encontro reuniu representantes e equipes técnicas das duas instituições para alinhar pontos considerados estratégicos para garantir segurança jurídica, sustentabilidade financeira e continuidade do cuidado aos pacientes durante a mudança de modelo.

A audiência foi mediada pela promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro, que ressaltou o papel institucional do Ministério Público neste momento. Segundo ela, a atuação é de mediação e construção de consenso entre as partes, com o objetivo de viabilizar a contratualização e assegurar que a população tenha acesso ao atendimento oncológico especializado dentro dos parâmetros legais e administrativos.

Transição e cronograma

Entre os principais pontos discutidos estiveram o cronograma para início dos serviços, os mecanismos de regulação dos pacientes na rede estadual e a operacionalização do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O TFD seguirá como alternativa necessária durante a fase de transição, até que a estrutura de atendimento esteja integralmente concentrada em Palmas.

Também entraram na pauta as metas assistenciais, o modelo de pagamento pelos serviços prestados e os prazos contratuais — medidas consideradas essenciais para garantir previsibilidade administrativa ao Estado e estabilidade na oferta do serviço.

Ajustes finais para assinatura

Ao final da reunião, as instituições reforçaram o compromisso de concluir rapidamente as adequações técnicas e jurídicas. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, afirmou que a equipe da pasta já trabalha nos ajustes finais da minuta.

Segundo ele, o documento será adequado conforme os encaminhamentos pactuados na audiência, enquanto o governo organiza a agenda com o governador Wanderlei Barbosa para viabilizar a assinatura do contrato.

Com a conclusão dessa etapa, o Estado deverá consolidar a parceria que marca uma nova fase no atendimento oncológico no Tocantins, com foco na ampliação da oferta, na organização da rede e na segurança institucional da transição.

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