Homenagem a Lula na Sapucaí gera debate, mas jurista tocantinense não vê ilegalidade

O jurista e ex-magistrado tocantinense Marlon Reis afirmou que não identificou qualquer irregularidade eleitoral no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (15), na abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio, na Marquês de Sapucaí.

A manifestação foi feita em publicação nas redes sociais, após críticas da oposição, que acusou o evento de configurar propaganda eleitoral antecipada. “A lei eleitoral exige pedido explícito de votos para caracterização da propaganda antecipada. A norma expressamente autoriza a exaltação de aspectos positivos de pré-candidatos. Não houve ilegalidade alguma”, escreveu Marlon Reis.

O desfile da Acadêmicos de Niterói teve como tema “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” e narrou a trajetória do presidente desde a infância pobre no agreste de Pernambuco até sua terceira eleição ao Palácio do Planalto. O ator tocantinense Paulo Vieira interpretou Lula na comissão de frente, enquanto outros artistas deram vida a personagens marcantes de sua história pessoal e política.

Lula acompanhou a homenagem do camarote da Prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes, e chegou a descer para a avenida para saudar os integrantes da escola e beijar o pavilhão. A primeira-dama, Janja, que era esperada no último carro alegórico, acabou não desfilando e foi substituída pela cantora Fafá de Belém.

A apresentação teve forte conteúdo político, com referências diretas ao Partido dos Trabalhadores (PT), menções a programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além de críticas e ironias a adversários do presidente, especialmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, retratado de forma satírica em alegorias e encenações.

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A participação de Lula e o teor do desfile geraram reação imediata de políticos de direita, que alegaram uso indevido do Carnaval para promoção pessoal e anunciaram medidas judiciais contra a escola e contra o presidente. Para Marlon Reis, no entanto, esse tipo de manifestação não encontra respaldo jurídico.

“Sem pedido direto de voto, não há como enquadrar o desfile como propaganda eleitoral irregular. O que houve foi uma manifestação cultural com exaltação de uma figura pública, algo plenamente autorizado pela legislação”, reforçou o jurista, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e referência nacional em direito eleitoral.

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