Mais de 120 postos são notificados pelo Procon após aumento abusivo nos combustíveis

Notícias do Tocantins – O Procon informou que intensificou a fiscalização em postos de combustíveis após o recente aumento nos preços registrado em diversas cidades do estado. Segundo o órgão, 126 estabelecimentos já foram notificados para apresentar documentos que permitam analisar a formação dos preços praticados nas bombas.

As ações, que visam apurar possíveis aumentos abusivos, começaram na sexta-feira (6), quando equipes passaram a exigir dos postos notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documentos que permitem verificar os valores pagos às distribuidoras e a quantidade comercializada.

De acordo com o Procon, o objetivo é checar se os reajustes repassados aos consumidores estão compatíveis com os valores cobrados pelas distribuidoras e identificar possíveis práticas abusivas.

Durante fiscalizações realizadas em Palmas, dois postos foram autuados após indícios de irregularidades na prática de preços. Em um dos casos, a equipe constatou que o estabelecimento havia aplicado aos consumidores um aumento superior ao reajuste recebido de distribuidoras.

A prática é considerada abusiva, pois o fornecedor não pode elevar os preços de forma desproporcional para ampliar sua margem de lucro, configurando vantagem manifestamente excessiva ao consumidor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O posto autuado terá 20 dias para apresentar defesa em processo administrativo.

Segundo o órgão, as fiscalizações continuam em diferentes regiões do estado para garantir transparência na formação dos preços e o respeito aos direitos dos consumidores.

Variação dos preços em Palmas

Levantamento realizado pela reportagem mostra que os valores em Palmas oscilaram ao longo da semana.

Na terça-feira (10), o litro da gasolina era encontrado entre R$ 7,09 e R$ 7,19, com preços promocionais para pagamentos via PIX de R$ 6,89.

Já nesta quinta-feira (12), a gasolina passou a variar entre R$ 6,99 e R$ 7,19, com valores promocionais pagamentos via PIX  entre R$ 6,89 e R$ 6,99.

Consumidores relatam aumentos expressivos

Nos últimos dias, motoristas de Araguaína relataram aumentos significativos nos preços dos combustíveis, principalmente do diesel. Em alguns postos, o litro chegou a subir cerca de R$ 2, gerando reclamações de consumidores e questionamentos sobre o motivo da alta.

Segundo relatos de motoristas e profissionais do transporte, os reajustes ocorreram em praticamente todos os postos da cidade, acompanhando movimento semelhante observado em outros municípios do Tocantins.

Petróleo em alta no mercado internacional

A escalada do conflito no Oriente Médio também tem pressionado o mercado global. Com o agravamento das tensões envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos, o preço do petróleo – principal matéria-prima dos combustíveis – ultrapassou US$ 100 por barril, atingindo o maior nível em cerca de quatro anos.

Apesar da valorização internacional, os preços no Brasil não são reajustados automaticamente, já que a política adotada pela Petrobras desde 2023 também considera fatores internos, como custos logísticos e condições do mercado nacional, buscando evitar oscilações bruscas ao consumidor.

Investigação do Ministério Público

O aumento repentino nos preços também chamou a atenção do Ministério Público do Tocantins, que decidiu investigar possíveis abusos praticados por postos da região sul do estado. Por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, o órgão instaurou um procedimento preparatório e expediu uma recomendação administrativa para conter possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis em Gurupi e municípios vizinhos da comarca.

A recomendação orienta que os postos não promovam aumentos arbitrários. Caso os preços já tenham sido elevados sem justificativa baseada no custo de aquisição, o Ministério Público recomenda que os valores retornem imediatamente aos patamares anteriores, sob pena de medidas legais.

O documento também foi encaminhado ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins para que a entidade comunique seus associados sobre as orientações.

Para reforçar a fiscalização, o MPTO solicitou que o Procon de Gurupi e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizem inspeções e levantamentos em todos os postos da comarca, com prazo de 30 dias para envio de relatório à promotoria.

Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer multas, apreensão de produtos, suspensão das atividades e até cassação da licença de funcionamento.

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