Novo PCCR, progressões e mais de 100 obras: as ações que marcaram a Educação em 2025

O Governo do Tocantins afirma ter promovido, ao longo de 2025, uma série de ações estruturantes voltadas ao fortalecimento da educação básica. Por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), as iniciativas alcançaram a rede estadual e as escolas municipais, abrangendo valorização profissional, infraestrutura, inovação tecnológica, gestão escolar, equidade e melhoria dos indicadores de aprendizagem.

No centro dessas políticas está o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que reúne ações voltadas à valorização dos profissionais da educação, modernização das unidades escolares, ampliação do uso de tecnologias educacionais e implementação de políticas públicas direcionadas à qualidade do ensino em todo o território tocantinense.

Valorização dos profissionais

Entre as medidas adotadas em 2025, o governo concedeu aumento salarial real de 11% aos professores da rede estadual. Também ampliou a gratificação do Profe, destinada a docentes efetivos em regência de classe, coordenação pedagógica, coordenação de área, coordenação de curso técnico e orientação educacional.

O benefício, que anteriormente era pago em até dez parcelas de R$ 700, passará a ser concedido em 12 parcelas de R$ 1 mil a partir do ano letivo de 2026, representando um aumento de 40% para professores de escolas regulares. Para docentes que atuam em escolas quilombolas, indígenas, de tempo integral, do campo e prisionais, o valor será de R$ 1,2 mil por parcela, um acréscimo de 70%.

Com a ampliação, o investimento mensal nas gratificações do Profe será de aproximadamente R$ 7 milhões, beneficiando cerca de 6,8 mil professores.

Novo PCCR da Educação

Outro destaque de 2025 foi a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, que reorganizou a estrutura das carreiras, atualizou os salários e estabeleceu critérios mais claros para progressão funcional conforme a titulação dos profissionais.

A nova tabela de vencimentos passou a contar com 13 referências horizontais, de A a M, além de quatro verticais. O salário final dos professores de nível I passou de R$ 8.740,81 para R$ 13.807,51. Já no nível IV, o valor evoluiu de R$ 11.068,64 para R$ 17.881,13.

O PCCR beneficia 8.208 professores efetivos da rede estadual, incluindo novos concursados após o estágio probatório, além de 6.533 servidores inativos aposentados por paridade. Os efeitos financeiros do plano são retroativos a 1º de outubro, com pagamento em folha complementar.

A elaboração do PCCR contou com a participação direta dos servidores, por meio de 13 audiências públicas realizadas nas Superintendências Regionais de Educação (SREs), além de contribuições enviadas on-line. O secretário estadual da Educação, Fábio Vaz, e integrantes da comissão do plano percorreram as regionais para debater a proposta com os educadores.

A professora Hélida Brilhante de Jesus Queiroz, de Tocantinópolis, destacou a participação dos servidores no processo. “Tivemos a oportunidade de apresentar nossas sugestões para um plano que traz um olhar mais atento à valorização dos profissionais. Essa revisão abre novas possibilidades para a nossa carreira”, afirmou.

Concurso da Educação

Em 2025, o Estado convocou mais 115 aprovados no Concurso da Educação para suprir demandas das unidades escolares. No total, já foram convocados 4.394 candidatos, sendo 1.102 classificados no cadastro de reserva.

O concurso foi realizado em 2023, após 14 anos sem certame na área, e ofertou 5.674 vagas para professores da educação básica, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais. Destas, 230 vagas foram destinadas à educação indígena.

Segundo o governador Wanderlei Barbosa, o concurso representa um marco para a educação estadual. “Após 14 anos de espera, estamos fortalecendo nossas escolas com profissionais preparados e garantindo mais qualidade no ensino em todas as regiões”, afirmou.

Progressões e passivos

Em 2025, mais de 1,3 mil progressões foram concedidas a servidores da Educação, com impacto financeiro de R$ 4,7 milhões. A gestão também quitou passivos históricos relacionados a datas-bases e progressões em atraso desde 2014, com destinação de mais de R$ 280,6 milhões ao pagamento de direitos dos professores.

Para o secretário Fábio Vaz, as medidas reforçam a política de valorização da carreira docente. “A implantação do novo PCCR e o pagamento das progressões garantem respeito à carreira e segurança para os profissionais”, destacou.

Infraestrutura escolar

Na área de infraestrutura, o governo contabiliza mais de 100 obras em andamento em todas as regiões do estado, com investimento de R$ 111,8 milhões, beneficiando mais de 130 mil estudantes. As ações incluem construção de novas escolas, reformas e ampliações.

Entre os destaques estão os centros profissionalizantes em construção em Araguaína, Palmas e Guaraí, com investimento aproximado de R$ 60 milhões. Em Porto Nacional, a Escola de Tempo Integral de Luzimangues alcançou 44,29% de execução, com investimento superior a R$ 11 milhões e capacidade para atender 1,5 mil estudantes.

Também estão sendo realizadas adequações nas redes elétricas para viabilizar a climatização integral das unidades escolares, com investimento superior a R$ 7 milhões. A estudante Maria Eliza, do Cemil Santa Rita de Cássia, destacou a melhoria no ambiente escolar com a climatização.

Em 2025, foram finalizadas 24 grandes obras, com investimento superior a R$ 41,5 milhões. Entre elas está a Escola Estadual Maria Ribeiro Oliveira, no distrito de Buritirana, em Palmas, construída com R$ 7,2 milhões.

Obra Toda Semana

Para acelerar as entregas, o governo lançou o programa Obra Toda Semana: transformando escolas, construindo futuros, com 11 ordens de serviço assinadas desde junho e obras como quadras cobertas, ampliações de refeitórios e reformas pontuais.

Inovação e Profe Digital

No eixo da inovação, o Profe Digital ampliou o uso de tecnologias educacionais. Com o programa Robótica em Ação, mais de 40 mil estudantes foram beneficiados com 2.380 kits de robótica, além da formação prática de professores.

Desde 2023, o Estado entregou 28 mil chromebooks a 366 escolas, 14 mil notebooks para professores, implantou 135 mil licenças do Google Workspace for Education e garantiu conectividade a mais de 300 unidades escolares.

Pelo trabalho desenvolvido, o secretário Fábio Vaz recebeu reconhecimento internacional da Google, na categoria Sparkle Leadership.

Profe nos municípios e alfabetização

A cooperação entre Estado e municípios avançou com a sanção da Lei nº 4.633/2025, que instituiu a Política Estadual de Alfabetização. Pelo programa Alfabetiza Mais Tocantins, 78 mil estudantes de 139 municípios são atendidos, beneficiando mais de 4 mil professores, com investimento de R$ 8 milhões.

Na Avaliação de Fluência Leitora, o percentual de estudantes leitores iniciantes e fluentes passou de 38% para 62%. O Tocantins também conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização em 35 municípios e foi reconhecido como o estado que mais evoluiu na alfabetização infantil em 2024.

Aprendizagem e avaliações

O programa Aprova Brasil recebeu investimento de R$ 42 milhões para aquisição de mais de 551 mil materiais didáticos. Já o Avança Mais atende cerca de 17 mil estudantes em distorção idade-série.

No Ideb 2023, o Tocantins alcançou média geral de 4,9, ficando em primeiro lugar na Região Norte. No Saeb 2025, o estado registrou participação de 95% dos estudantes do ensino médio.

Premiações e gestão escolar

O Prêmio Escola que Transforma 2025 destinou mais de R$ 2 milhões a escolas e profissionais. O Estado também lançou o Prêmio Ideb Mais Tocantins e o Prêmio Profe nos Municípios, com premiações previstas para 2026.

Na gestão escolar, o governo retomou o processo seletivo para diretores após cinco anos, criou a função de vice-diretor em 357 unidades e firmou parceria com a Fundação Getúlio Vargas para formação de gestores.

Equidade, esporte, arte e cultura

As políticas de equidade foram ampliadas com ações como o Projeto Poder Afro, o Profe Inclusão e o Profe Indígena, beneficiando milhares de estudantes e professores, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.

Na área esportiva, os Jogos Estudantis do Tocantins (Jets), os Jogos Escolares Indígenas (Jeits) e os Jogos Estudantis Paradesportivos reuniram milhares de estudantes e renderam 79 medalhas ao estado nas Paralimpíadas Escolares.

Em arte e cultura, iniciativas como o Balé Popular do Tocantins, o concurso Canta Tocantins e o Dança Tocantins ampliaram o acesso dos estudantes à expressão artística, com inclusão de alunos com deficiência, TEA e doenças raras.