OABTO fará desagravo em defesa de advogada chamada de ‘rata’ por Promotor de Justiça

Em defesa da dignidade e das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) realizará nesta sexta-feira (26), às 10h, um Ato de Desagravo Público em favor da advogada Pamella Abel. A cerimônia ocorrerá durante a Sessão do Conselho Pleno e foi convocada após fortes insultos dirigidos à profissional durante o exercício de sua função.

O episódio que motivou a manifestação aconteceu em 4 de junho de 2025, no Tribunal do Júri da Comarca de Taguatinga. Durante uma sustentação oral, um promotor de Justiça proferiu ofensas pessoais, chamando a advogada de “rata”, “sorrateira”, “ardilosa” e “covarde” diante de colegas e do público presente. As agressões geraram indignação na classe jurídica e levaram a OAB/TO a acionar sua Procuradoria de Prerrogativas para garantir resposta institucional.

A procuradora-geral de prerrogativas da OAB/TO, Aurideia Loiola, enfatizou a gravidade do caso. “O desagravo é um instrumento de defesa da dignidade da advocacia quando um profissional tem sua honra violada. Nossa total solidariedade à advogada Pamella Abel. A OAB/TO está vigilante para coibir qualquer desrespeito ao exercício profissional”, afirmou.

O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, classificou o ato como um momento de união e reafirmação do Estado de Direito. “Ofensas a um advogado ou advogada não atingem apenas o indivíduo, mas toda a classe e o próprio sistema de Justiça. O desagravo é uma resposta coletiva, e convidamos todos os colegas a participarem desta manifestação solene em defesa das prerrogativas e da valorização da nossa profissão”, disse.

O Ato de Desagravo Público é uma das ferramentas previstas pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para proteger profissionais diante de ofensas ou tentativas de cercear sua atuação. Esse tipo de manifestação costuma mobilizar não apenas advogados, mas também representantes de instituições jurídicas e entidades da sociedade civil, reforçando que o respeito às prerrogativas da advocacia é essencial para o funcionamento do sistema de Justiça e para a garantia dos direitos da cidadania.