Operação recolhe mais de 2 mil produtos vencidos e multa 10 supermercados em Paraíso
A venda de alimentos e produtos fora do prazo de validade ou sem informações básicas voltou a ser alvo de fiscalização em Paraíso do Tocantins, uma das maiores cidades do Estado. Entre os dias 23 e 26, a Operação De Olho no Prazo de Validade, do Procon Tocantins, apreendeu 2.009 itens impróprios para consumo, incluindo alimentos, produtos de higiene e limpeza, além de mercadorias sem data de fabricação e validade ou com embalagens danificadas.
Dez autos de infração foram lavrados durante a operação. Entre os produtos recolhidos estavam farinha de trigo, café, calabresa fatiada, sorvete, refrigerantes, óleo de coco, feijão preto, arroz, biscoitos, muçarela fatiada, sucos em pó, macarrão instantâneo, ração para cachorro, desinfetante e azeite.
Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a prática representa risco direto à saúde da população e viola o Código de Defesa do Consumidor.
“Encontrar mercadorias vencidas ou sem informação adequada significa expor a saúde da população a riscos sérios. Nosso papel é garantir que o consumidor receba produtos em perfeitas condições de uso, e atuaremos com firmeza para coibir irregularidades”, afirmou.
As empresas notificadas têm 20 dias para apresentar defesa. Após análise, poderá ser aplicada multa, cujo valor dependerá da gravidade da infração e da reincidência.
O diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva, reforçou que a atuação é tanto preventiva quanto em resposta às denúncias feitas pela população.
“O consumidor é nosso aliado. Sempre que identificar produtos vencidos ou embalagens suspeitas, deve acionar o Procon para que possamos responsabilizar os infratores”, disse.
Orientação ao consumidor
O Procon Tocantins alerta para a importância de verificar o prazo de validade e a integridade das embalagens antes da compra. Irregularidades podem ser denunciadas pelo Disque-Denúncia 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840.
Fonte: AF Noticias