Padrasto é indiciado por engravidar criança de apenas 10 anos; mãe é acusada de omissão

Notícias do Tocantins – A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito que investigava o estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 10 anos, crime que resultou em sua gravidez. O principal suspeito, identificado pelas iniciais I.A.S., era padrasto da vítima. A mãe da menina também foi indiciada por omissão penalmente relevante, por não ter adotado medidas para proteger a filha.

O caso foi detalhado em coletiva nesta segunda-feira (16), na Delegacia Regional de Araguaína, conduzida pela delegada Sarah Lilian de Souza Rezende, responsável pelas investigações.

A gravidez só foi descoberta aos seis meses e, devido ao estágio avançado da gestação, o procedimento de aborto legal foi realizado na cidade de Uberaba, em Minas Gerais.

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Prisão do suspeito e indiciamentos

Durante o inquérito, I.A.S. foi preso preventivamente e segue na prisão, sob a acusação de estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal. Já a mãe da vítima foi indiciada por omissão penalmente relevante, prevista no artigo 13, §2º do Código Penal, por não ter adotado medidas para impedir que a filha fosse vítima de violência. Ela responde em liberdade.

“Crimes dessa natureza causam profundo impacto social e exigem uma resposta firme do Estado. A proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta da Polícia Civil”, ressaltou a delegada Rezende durante a coletiva.

Como a investigação avançou

O caso chegou à Polícia Civil após denúncia recebida pelo Disque 100, canal do Conselho Tutelar, informando que a criança estava grávida. A partir dessa comunicação, o caso foi formalmente registrado e passou a ser investigado com rigor pela equipe da Delegacia Regional de Araguaína.

Após a confirmação do estado gestacional, foi realizado o procedimento de aborto legal, garantindo os direitos da vítima. Paralelamente, a Polícia Científica do Tocantins realizou exames de confronto genético, que se mostraram decisivos para identificar o autor do crime. O laudo do Laboratório de Genética Forense confirmou, com alta probabilidade estatística, que I.A.S. era o pai biológico do feto, excluindo qualquer outro suspeito.

“A prova genética foi determinante para a elucidação do caso, porque confirmou de forma inequívoca a autoria do crime. Todo o material coletado ao longo da investigação já permite a responsabilização penal dos envolvidos”, destacou a delegada Rezende.

Falha da mãe e omissão penal

Durante as apurações, a polícia constatou que a mãe da criança não adotou medidas de proteção adequadas, mesmo diante de indícios de violência. Essa falha no dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância caracteriza omissão penalmente relevante, que agora também será analisada judicialmente.

Próximos passos

O inquérito policial foi finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário para análise e adoção das medidas cabíveis pelo Ministério Público. A Polícia Civil reforça que casos de violência sexual contra crianças e adolescentes recebem atenção máxima e prioridade na apuração.

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