Padrasto e tio são proibidos de se aproximar de crianças após denúncias de abuso sexual

Notícias do Tocantins – O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) conseguiu, nesta semana, decisões judiciais que asseguram proteção imediata a duas crianças vítimas de violência sexual em Araguaçu, na região Sul do Estado.

As ações, propostas pelo MPTO, resultaram no afastamento imediato dos suspeitos e na proibição de qualquer contato com as vítimas e seus familiares, reforçando o compromisso da Justiça em garantir a segurança e o bem-estar das crianças.

A atuação do MPTO foi motivada por relatórios detalhados do Conselho Tutelar de Araguaçu, que registraram situações graves de vulnerabilidade. Segundo o promotor Jorge Neto, as medidas são essenciais para interromper ciclos de violência e proteger a integridade física e psicológica das vítimas.

Casos de violência intrafamiliar

No primeiro caso, uma criança de 11 anos estaria sendo vítima de violência sexual pelo padrasto, principalmente durante a noite, enquanto a mãe trabalhava.

O segundo caso envolve uma adolescente de 12 anos, que relatou abusos sofridos desde os oito anos, cometidos por um tio. A vítima apresentou alterações comportamentais graves, como insônia e medo exacerbado, percebidos pela avó paterna durante o período de férias.

Em ambos os casos, o Judiciário determinou o afastamento imediato dos suspeitos do lar, estabelecendo uma distância mínima de 500 metros das vítimas, reforçando a prioridade da Justiça na proteção das crianças.

Medidas adicionais determinadas pela Justiça

Além do afastamento, as decisões preveem ações específicas para garantir a segurança das vítimas e a responsabilização dos suspeitos:

• Proibição de qualquer contato com as vítimas e familiares, por telefone, mensagens, redes sociais ou intermediários;

• Expedição de ofícios à Delegacia de Polícia Civil de Araguaçu para instauração imediata de novos inquéritos;

• Acompanhamento contínuo pelo Conselho Tutelar de Araguaçu, oferecendo suporte às crianças e suas famílias;

• Encaminhamento das vítimas e de suas genitoras ao Creas para acolhimento e acompanhamento psicossocial por equipe multidisciplinar;

• Realização de exames médicos especializados e oitiva urgente de testemunhas, incluindo a avó materna em um dos casos.

Com essas decisões, a Justiça reforça seu papel protetivo e enérgico, garantindo respostas rápidas e eficazes frente a casos de violência sexual contra crianças e priorizando a segurança, acolhimento e bem-estar das vítimas.

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